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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 004/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 20/02/2025Designa os Responsáveis pela Execução da Despesa e Receita Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento e Receita e dá outras providências
PORTARIA Nº 003/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 20/02/2025Designa o Administrador Responsável pela Manutenção do SIAFIC, e dá outras providências
DECRETO Nº 087, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 11/02/2025Fica nomeado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Assessor Administrativo N-l, Símbolo CC-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO Nº 085, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 11/02/2025Fica nomeada partir desta data, a Srº REGIANE TOSTA SANTOS CERQUEIRA, no Cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR de escolas de pequeno porte das Escolas municipais do Núcleo Escolar IV, composto pelas seguintes unidades de ensino: Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Escola Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de […]
DECRETO Nº 082, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 11/02/2025Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º ELIÁRIA SILVA DE JESUS, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de pequeno porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar II composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola José João da Silva, Escola São Benedito, Escola Santa […]
DECRETO Nº 080, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 11/02/2025Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º VALDENICE SENA DOS SANTOS SILVA, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar I composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de campos, | Escola Natanael […]
DECRETO Nº 078, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 11/02/2025Fica nomeada, a partir desta data, a Srº LUCIDALVA CONCEIÇÃO DE JESUS, no Cargo de Secretária Escolar da Creche Pré Escola Criança Feliz denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453/2022 de 25/11/2022, localizada nas imediações das Sete Casas, atrás do complexo municipal de saúde, situada no Bairro do Salva […]
DECRETO Nº 076, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 11/02/2025Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MAURÍCIO DE SOUSA FREITAS, CPF Nº ***.465.355-** para exercer o cargo de Assessor Administrativo II, Símbolo CC-16 lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO Nº 074, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 11/02/2025Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANGELA SILVA DOS SANTOS, CPF Nº 031.367.825-18 para exercer o cargo de Chefe da Vigilância Municipal, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
PORTARIA Nº 058/2024 30/12/2024Conceder a pedido, licença prêmio sem vencimento, Lei Orgânica do Município Art.15° § 2° inciso XVI, a servidora do quadro efetivo do município, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações abaixo