| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – PARECER- LOTE 01 | 13/05/2024 | OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia. | |
| PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2024 | PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL O Conselho Municipal de Saúde de São Félix – Estado da Bahia, em atendimento às exigências legais, notadamente o $ 1º do art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a regulamentação própria desta Unidade Federativa e normasdo Ministério da Saúde, para fins […] |