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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 19/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 19/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 19/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 06/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 04/09/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS.PREVISÃO LEGAL DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 04/09/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS.PREVISÃO LEGAL DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA.INTERESSADO: JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO MACHADO | |
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PARECER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME N° 001/2024 | 17/05/2024 | O Conselho Municipal de Educação (CME) de São Félix, como um dos órgãos responsáveis pela Educação do Sistema Municipal de Ensino, com caráter normativo, deliberativo, consultivo, propositivo, mobilizadora, fiscalizadora, no exercício de suas atribuições definidas pela Lei Municipal nº 003/2001, de 05 de abril de 2001, tem como competência elaborar e votar as Diretrizes para […] | |
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CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – PARECER – LOTE 02 | 13/05/2024 | OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia. | |
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CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – PARECER- LOTE 01 | 13/05/2024 | OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia. | |
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2024 | PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL O Conselho Municipal de Saúde de São Félix – Estado da Bahia, em atendimento às exigências legais, notadamente o $ 1º do art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a regulamentação própria desta Unidade Federativa e normasdo Ministério da Saúde, para fins […] | |
