Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
CSV JSON XML
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA N.º 003/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 04/03/2026Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Wagner Vilas Boas Da Conceição, consoante demonstra a cópia anexa
PORTARIAS-DO-PROC-ADM__012480_Parte1.pdf
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 164/2026 24/02/2026Nesse sentido, a Procuradoria Jurídica do Município opinou, concluindo: PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Requerente, RITA DE CÁSSIA MELO DOS SANTOS
DECISO-ADM_164_2026_012461.pdf
DECRETO Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 10/02/2026“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São FélixBA, no período do carnaval e dá outras providências”.
Decreto_n017_2026_assinado.pdfDecreto_n017_2026_assinado-reformulado.pdf
RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022 04/02/2026Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado.
1-RESOLUCAO-CIB-339-2022.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. EDNALDO SACRAMENTO DE JESUS, CPF Nº ***.202.385-** para exercer o Cargo de Gestor de Serviços Públicos de São Félix, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte8.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS AMORIM, CPF Nº ***.048.515-** para exercer o Cargo de Gerente de Transportes da Saúde do Município de São Félix, Símbolo CCS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte7.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, CPF Nº ***.340. 705-** para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, Símbolo CC-1, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte6.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art; 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Municipal, Símbolo CC-6, lotado da Secretaria Municipal de Administração do Município
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte5.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1° – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS SANTOS AMORIM, do Cargo de Chefe de Gestor de Serviços Públicos, lotada Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte4.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, do Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix-BA.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte3.pdf