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DECRETO FINANCEIRO 016/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 07/05/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) e dáoutras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 015/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 07/05/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 505.239,98 (QUINHENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA ENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 014/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 07/05/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.348.682,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 013/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 44.924,72 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTEE QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 011/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 486.778,58 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL ESETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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VETO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 | 11/04/2024 | “MANIFESTAÇÃO DE VETO INTEGRAL A PROJETO DE LEI EM RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (VÍCIO DE INICIATIVA).” | |
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VETO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 | 11/04/2024 | “MANIFESTAÇÃO DE VETO INTEGRAL A PROJETO DE LEI, EM RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (VÍCIO DE INICIATIVA).” | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 | 09/04/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA OS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES ANTERIORES – RDQA, REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º/2023 E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 | |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 09/04/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BAHIA | |
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2024 | PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL O Conselho Municipal de Saúde de São Félix – Estado da Bahia, em atendimento às exigências legais, notadamente o $ 1º do art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a regulamentação própria desta Unidade Federativa e normasdo Ministério da Saúde, para fins […] | |