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DECRETO EXECUTIVO Nº 023/2020 07/04/2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 022/2020 01/04/2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2020 30/03/2020
PORTARIA SMS n.º 01, de 23 de março de 2020 24/03/2020”Dispõe sobre medidas nãofarmacológicas para enfrentamento da emergência de saúde pública, provocada pelo ”coronavírus” (COVID—19), no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.” Nenhum
DECRETO EXECUTIVO nº 019, de 23 de março de 2020 24/03/2020Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Enfrentamento, Acompanhamento, Prevenção e Combate ao ”Coronavírus”, no âmbito do Município de São Félix e dá outras providências.” Nenhum
DECRETO EXECUTIVO n.º 018, de 23 de março de 2020 24/03/2020“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da enfermidade provocada pelo ”coronavírus” (COVID-19) no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 019/2019, DE 01 DEAGOSTO DE 2019 26/08/2019Conceder Licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesse particular por 02 (DOIS) ano, conforme Lei Orgânica do Município ao servidor GENILSON SANTOS TOSTA, inscrito no CPF nº 477.316.305-44, ocupante de cargo efetivo permanente na Função Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Administração durante o período de 01/08/20] 7 à 31/0 7/2019. Nenhum
DECRETO EXECUTIVO Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 26/08/2019Fica nomeada, a partir desta data, a Sra. ADRIANA SOUZA PINHEIRO DE MATOS, no Cargo de Articuladora Pedagógica, Símbolo CC- 9, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Nenhum
DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 26/08/2019Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. RAEL ANGELO DA FONSECA, no Cargo de Chefe do Cemitério, Símbolo CC-l 1, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município, outorgandO-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Nenhum
DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 26/08/2019Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. BENIN VICENTE SANTANA DA FRANÇA, no Cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-ló, lotado na Procuradoria do Município, outorgando—lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Nenhum