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PORTARIA Nº 006/2024 | 04/11/2024 | RESOLVE: Art. 1 ° Nomear a Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Educação Antirracista Josiane Lima Gonçalves Amorim da Silva e Conceição Carla Bispo Guedes Representantes dos Técnicos da Secretaria de Educação Antônio Jaime Rodrigues Representante das Religiões de Matriz Africana Edna Matos de Oliveira Representante dos Gestores escolares Hugo Costa Conceição […] | |
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PORTARIA Nº 005/2024 | 04/11/2024 | RESOLVE: Art. 1 ° Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção de Pareceristas conforme preceitua o item 4 do edital 002/2024: Elba Matos de Oliveira Pereira Conceição Carla Bispo Guedes Juciene Souza Santos Bispo. | |
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DECRETO FINANCEIRO 039/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dáoutras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 038/2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.219.929,26 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS EDEZENOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outrasprovidências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 037/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 37.656,56 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 036/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.324,45 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL ETREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 035/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 31/10/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 354.983,97 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 034/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.201.592,13 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E UM MILE QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | 29/10/2024 | Face à comemoração do feriado dedicado à memória dos entes queridos que já se foram, numa tradição religiosa que popularizou a celebração do dia de FINADOS, estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2024, “Sexta-feira”. Ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Segurança, a Coleta […] | |
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PORTARIA Nº 050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | 22/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR CITADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1° – Fica REVOGADA a PortariaNº 021/2019, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Cessão da Servidora HOZANA MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA, portadora do CPF Nº ***.795.905-**, ocupante do cargo de Professora NV-1, lotada […] | |