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PORTARIA Nº 003/2024 | 29/08/2024 | Dispõe sobre prazo para cumprimento de objeto pactuado referente a Lei Paulo Gustavo São Félix-Ba, e dá outras providências, | |
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LEI MUNICIPAL Nº 496 DE 27 JUNHO DE 2024 | 28/08/2024 | “Ementa: Alteração parcial da Lei Municipal nº 324 de 22 de março de 2016 e dá outras providências”. | |
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DECRETO N° 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 | 28/08/2024 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 06 de setembro de 2024 e dá outras providências | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 314 de 22 de junho de 2015 do município de São Félix-BA, e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 024/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/07/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 726.200,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOSREAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 023/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 31/07/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 585.198,81 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO ENOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 022/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/07/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.773.362,76 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS ESETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dáoutras providências. | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 | 31/07/2024 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 | 26/07/2024 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 | 17/07/2024 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | |
