|
DECRETO FINANCEIRO 030/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/09/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.598.114,04 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CENTO E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 026, DE 19 SETEMBRO DE 2024 | 20/09/2024 | Determino que sejam mantidos os Alvarás dos 350 (trezentos e cinquentas) permissionários regulares e os cancelamentos dos Alvarás dos 246 (duzentos e quarenta e seis) permissionários que não preencheram os requisitos pré-estabelecidos no Decreto nº 005/2024 para o veículo de aluguel – taxi, sob os motivos que vão desde a nao comprovaçao do exerclcio da […] | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 04/09/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS.PREVISÃO LEGAL DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 04/09/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS.PREVISÃO LEGAL DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA.INTERESSADO: JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO MACHADO | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 | 04/09/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis usados, de propriedade do Município de São Félix, e dá outras providências | |
|
DECRETO FINANCEIRO 029/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/08/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 17.022,50 (DEZESSETE MIL E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO 028/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 29/08/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 750.820,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS EVINTE REAIS ) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO 027/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/08/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.717.478,20 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO 026/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/08/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.779.252,88 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO 025/2024 – CRÉDITO ESPECIAL | 29/08/2024 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 109.478,18 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTAE OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
