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PORTARIA Nº 050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | 22/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR CITADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1° – Fica REVOGADA a PortariaNº 021/2019, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Cessão da Servidora HOZANA MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA, portadora do CPF Nº ***.795.905-**, ocupante do cargo de Professora NV-1, lotada […] | |
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DECRETO Nº 028/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | 18/10/2024 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2024, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 026 DE 19 SETEMBRO DE 2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre as determinações impostas em vista das apurações do processo administrativo de n º085/2024 e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 15 OUTUBRO DE 2024 | 16/10/2024 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SANFELIXTA DE CANOAGEM e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 010/2024 | 16/10/2024 | Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 027, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | 08/10/2024 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 11 de Outubro de 2024 e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 053, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 | 08/10/2024 | “ Concede Licença Prêmio a Servidor do Município pelo período citado abaixo e dá outras Providências ”. RESOLVE:Art. 1º – Conceder licença prêmio ao servidor do quadro efetivo do município,lotado na Secretaria de Educação, conforme especificações abaixo:Nome: ROGÉRIO DE SANTANA PEDREIRA.Cargo: MOTORISTA DE VEICULO LEVE [.Período de 07/10/2024 a 06/02/2025. | |
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DECRETO FINANCEIRO 033/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/09/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outrasprovidências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 032/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 30/09/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 797.116,99 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO EDEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 031/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/09/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.069.200,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
