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DECRETO FINANCEIRO 48/2024 | 30/12/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.471.839,18 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 47/2024 | 30/12/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 543.309,32 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 46/2024 | 30/12/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.150.656,11 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 45/2024 | 30/12/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 058/2024 | 30/12/2024 | Conceder a pedido, licença prêmio sem vencimento, Lei Orgânica do Município Art.15° § 2° inciso XVI, a servidora do quadro efetivo do município, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações abaixo | |
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PORTARIA Nº 019/2024 | 30/12/2024 | Divulgar a lista de RESULTADO FINAL dos projetos selecionados através do Edital 001/2004- PNAB São Félix | |
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LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – LOA 2025 | 27/12/2024 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias” | |
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PORTARIA Nº 018/2024 | 27/12/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art 1º: Convocar os projetos suplentes abaixo a apresentar os documentos de habilitação em face à […] | |
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PORTARIA Nº 017/2024 | 23/12/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º : Divulgar a lista de FINAL DE HABILITAÇÃO dos projetos selecionados através do Edital […] | |
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PORTARIA Nº 056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos | |
