Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
LEI MUNICIPAL Nº 505 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 20/02/2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Consórcios e Contratos com o Governo Estadual, Federal, Entidades Estatais, Federais, Privadas, Autarquias, Paraestatais, Filantrópicas, Associações, Sindicatos e Particulares e dá outras providências
PORTARIA Nº 004/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 20/02/2025Designa os Responsáveis pela Execução da Despesa e Receita Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento e Receita e dá outras providências
PORTARIA Nº 003/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 20/02/2025Designa o Administrador Responsável pela Manutenção do SIAFIC, e dá outras providências
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUCIPAL DE POLITICAS CULTURAIS – BIÊNIO 2025/2026 20/02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083 /2024 – DECISÃO 13/02/2025PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083 /2024 13/02/2025PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 /2025 – DESCISÃO ADMINISTRATIVA 13/02/2025PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 /2025 13/02/2025EMENTA: ADMINISTRATIVO. DIREITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIIl, DA LEI Nº 231/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO
DECRETO Nº 091, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 13/02/2025Fica nomeado, o Sr. MARCOS FELIPE OLIVEIRA DA SILVEIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Ação Social do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo
DECRETO Nº 090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 13/02/2025Fica nomeada, a Sra. CÉLIA VIEIRA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, lotado no Gabinete do Vice Prefeito do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo