|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: JANACIARA GERALDO DA SILVA | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: CLADEUMIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: SANDRA REGINA DOS S. GONÇALVES | |
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA – LICENÇA PRÊMIO | 03/06/2025 | PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | |
|
PARECER JURÍDICO – LICENÇA PRÊMIO | 03/06/2025 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIII, DA LEI Nº 231/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 117, DE 02 DE JUNHO DE 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a Prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em parcela única Com desconto de 20% (vinte por cento) no Município de São Félix-BA, e dá outras providências | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 | 30/05/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 895.300,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025 | 30/05/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 211.700,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 | 30/05/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 22 DE MAIO DE 2025 | 26/05/2025 | CONFIRMA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, ATRA VÊS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE PROMOÇÃO A AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | |