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LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 08 DE ABRIL DE 2025 | 09/04/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E OU ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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LEI MUNICIPAL Nº 510 DE 08 DE ABRIL DE 2025 | 09/04/2025 | “Concede a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix.” | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 097, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | 08/04/2025 | “Regulamenta Percentual de Consignação para fins de Empréstimos, no âmbito do Poder Executivo de São Félix, Estado da Bahia e dá outras providências”, | |
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EDITAL Nº 001/2025 DE CONVOCAÇÃO | 08/04/2025 | REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO FÉLIX, BIÊNIO 2025-2026. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LUAN PAIXÃO AMORIM, para exercer o Cargo de Ouvidor, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALVARO JULIANO MAGALHÃES BORGES, para exercer o Cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. WELLINGTON SILVA FROES, para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Garagem, Símbolo CC-14, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. RAEL ANGELO DA FONSECA, para exercer o Cargo de Chefe do Cemitério, Símbolo CC-11, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALTERLOO SANTOS BISPO, para exercer o Cargo de Assessor administrativo NÍVEL II, Símbolo CC-16, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ADELMIRA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o Cargo de Assessora Pedagógica administrativa, Símbolo CC-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
