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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2025 | 10/07/2025 | Convoco para o processo de eleição de membros representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 | 10/07/2025 | “Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências” | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 121, DE 07 DE JULHO DE 2025 | 07/07/2025 | Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. F ABRI CIO GENTIL DA SILVA, para exercer o Cargo de Chefe do Setor de Ouvidoria, Símbolo CC- 12, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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ATA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL, 13 DE JUNHO DE 2025 | 03/07/2025 | Aos Treze de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9 h, no Auditório da Filarmônica União Sanfelixta, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, juntamente com a sociedade civil para 2ª Audiência Pública para discussão sobre a aplicação do Plano de Recursos destinados ao setor cultural. A […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/06/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/06/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 990.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 – PARECER/DECISÃO | 18/06/2025 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIII, DA LEI Nº 231/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO. | |
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LEI Nº 520/2025 | 18/06/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 | “Dispõe sobre proibição de jogar entulhos nas vias públicas do município no período junino e em alusão ao 2 deJULHO, Independência da Bahia e dá outras providências” | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 | “Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB e dá outras providências”. | |
