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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 | 23/07/2025 | EMENTA: ADMINISTRATIVO. PÚBLICO DIREITO SERVIDOR MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ART. 39, § 9 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 | 23/07/2025 | EMENTA: ADMINISTRATIVO. DIREITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ART. 39, § 9 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 | 23/07/2025 | EMENTA: ADMINISTRATIVO. PÚBLICO DIREITO SERVIDOR MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ART. 39, § 9 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO. | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – LUCIANA BISPOS DOS SANTOS | 22/07/2025 | Nesse sentido, a Procuradoria Juridica do Município opinou, concluindo: PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA COM VENCIMENTOO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – ELIETE DOS SANTOS SOARES | 22/07/2025 | Nesse sentido, a Procuradoria Jurídica do Município opinou, concluindo: PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA COM VENCIMENTOO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | |
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EDITAL CMDCA 002/2025 | 21/07/2025 | Publica as entidades habilitadas para o processo de eleição das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | |
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PORTARIA Nº 001/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025 | 18/07/2025 | “Dispõe sobre a implantação da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil,Fetal e Mulheres em Idade Fértil e Materno, no município de São Félix” | |
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EDITAL Nº 001/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 14/07/2025 | Art. 1 º A Prefeitura Municipal de São Félix por meio da Secretaria Municipal de Agricultura meio Ambiente torna o edital para inscrição de entidades da sociedade civil organizada, poder público, Comunidade/Bairro/grupos informais e setor produtivo, para composição do Conselho· Municipal de Meio Ambiente Art. 2º – A inscrição será realizada entre os dias 14/07 […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2025 | 14/07/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. MAINE DA SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Crtança e do Adolescente do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgandolhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 122, DE 14 DE JULHO DE 2025 | 14/07/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABRÍCIO OLIVEIRA SANTOS CPF Nº ***.758.105-** para exercer o Cargo de Diretor de Regulação, Controle e Auditoria do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
