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DECRETO Nº 135, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 | 01/10/2025 | OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº 421.617.465-53 para exercer o Cargo de Diretora da Igualdade Racial, Símbolo CC-5 do Município de São Félix, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO Nº 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/10/2025 | Art. 1 º – Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. ELBA MA TOS DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº 421.617.465-53 do Cargo de Assessora de Cerimonial e Eventos do Município de São Félix, Lotada no Gabinete do Prefeito. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | 25/09/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÂO FÉLIX-BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465 / l 7, O DIREITO REAL DE LAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 132, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 | 24/09/2025 | Art. 1º – Fica como responsável pela mov;mentação bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Félix-BA, (FMDCA) CNPJ nº 19.132.514/0001-29, os representantes que assinarão as contas correntes são: ANTONIO DE PÁDUA VELAME LIMA, CPF Nº ***.834.355-**, Secretário Municipal de Finanças e a Sra. JOSANE ANDRADE SOUZA TOSTA ALBERGARIA, CPF […] | |
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LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 | 24/09/2025 | Declara de Utilidade Pública o Grupo Social Transforma de São Félix- BA e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 17/09/2025 | Institui o programa “Aluno Nota Dez” no âmbito do Município de São Félix- BA e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 17/09/2025 | “INSTITUl, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX-BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.432/22, A CAMPANHA “MAIO LARANJA” DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM REFERÊNCIA AO DIA 18 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 17/09/2025 | Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” no âmbito do Município de São Félix — BA e dá outras providências. | |
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – MICROFORT INFORMÁTICA LTDA | 16/09/2025 | | |
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REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX | 15/09/2025 | | |
