Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
NOTAS DOS PROJETOS – AVALIADOS DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO 02/12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA 02/12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562/2025 – PARECER JURÍDICO 02/12/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.510.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.121.229,84 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.990,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 547.921,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.918.002,30 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025“Institui o Projeto “Filhos da Terra” no Município de São Felix e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025Declara o Festival de Saveiros como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de São Félix, Estado da Bahia, e dá outras providências.