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DECRETO FINANCEIRO 027/2025 | 31/07/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 537.400,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 026/2025 | 31/07/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.332.452,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 025/2025 | 31/07/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 127/2025, EM 29 DE JULHO DE 2025 – CMDCA | 29/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIVBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 29/07/2025 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 067/2025, tendo como Requerente, JOSENILTON VITENA DOS SANTOS, que postula “incorporação de gratificação de R$ 1.000,00 sendo que teve aumento mais de 5 meses, antes era R$ 500,00 a última gratificação era para ser paga quase 7 anos”. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 – PARECER JURÍDICO | 29/07/2025 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDIDE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ART. 39, 8& 9, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 126, DE 24 DE JULHO DE 2025 | 29/07/2025 | Cria a Comissão para elaboração do PPA — Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 125, DE 24 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Stt. CRISTIANE SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 931.997.245-15 para exercer o Cargo de Entrevistadora no Sistema de Cadastro Único, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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PORTARIA Nº 009 DE 18 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Nomear a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções dos Servidores do Magistério do Município de São Félix, que tem a atribuição de realizar acompanhamento, avaliar e emitir pareceres referente aos requerimentos de concessão de benefícios e ou vantagens remuneratórias aos profissionais da educação da rede municipal de ensino | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº 005. 7 51.465-83 para exercer o Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
