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LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | 03/12/2025 | | |
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LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 27/11/2025 | “Institui o Projeto “Filhos da Terra” no Município de São Felix e dá outras providências” | |
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LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 27/11/2025 | Declara o Festival de Saveiros como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de São Félix, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 27/11/2025 | “Institui, no âmbito do Município de São Félix-BA, a Medalha “Maria Odília” e dá outras providências.”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | 19/11/2025 | | |
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LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS SECRETARIA VINCULADOS À MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, CONTRATADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 | 07/10/2025 | “ALTERA OS PARÁGRAFOS 2°, 3° E 4° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 03/10/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | 25/09/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÂO FÉLIX-BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465 / l 7, O DIREITO REAL DE LAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 17/09/2025 | Institui o programa “Aluno Nota Dez” no âmbito do Município de São Félix- BA e dá outras providências. | |
