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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO 031/2025 01/08/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.721,31 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE EUM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 030/2025 01/08/2025ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 623.900,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 029/2025 01/08/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.642.800,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 027/2025 31/07/2025ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 537.400,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 026/2025 31/07/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.332.452,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 025/2025 31/07/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO Nº 127/2025, EM 29 DE JULHO DE 2025 – CMDCA 29/07/2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIVBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO EXECUTIVO Nº 126, DE 24 DE JULHO DE 2025 29/07/2025Cria a Comissão para elaboração do PPA — Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 125, DE 24 DE JULHO DE 2025 24/07/2025Fica nomeada, a partir desta data a Stt. CRISTIANE SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 931.997.245-15 para exercer o Cargo de Entrevistadora no Sistema de Cadastro Único, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo
DECRETO EXECUTIVO Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2025 24/07/2025Fica nomeado, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº 005. 7 51.465-83 para exercer o Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.