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DECRETO EXECUTIVO Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 | “Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante asfestividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix.” | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | “Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dáoutras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 117, DE 02 DE JUNHO DE 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a Prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em parcela única Com desconto de 20% (vinte por cento) no Município de São Félix-BA, e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 | 30/05/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 895.300,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025 | 30/05/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 211.700,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 | 30/05/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2025 | 16/05/2025 | “Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Félix-Ba e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 2025 | 06/05/2025 | Declara situação de anormalidade, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão dos graves transtornos e prejuízos econômicos e sociais, adversos COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 -MOR, que estão ocorrendo no Município de São Félix-BA, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 – ALTERAÇÃO DO QDD | 30/04/2025 | Fica alterado o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo | |
