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DECRETO EXECUTIVO Nº 138, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/10/2025 | DECRETA Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF Nº ***.841.315-** para exercer o Cargo de Diretor de DEP. de Cultura e Esporte, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO Nº 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 | 08/10/2025 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO N° 133, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 | 08/10/2025 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 27 de Outubro de 2025 e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 136, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 | 06/10/2025 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 24 de Outubro de 2025 e dáoutras providências”. | |
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DECRETO Nº 135, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 | 01/10/2025 | OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº 421.617.465-53 para exercer o Cargo de Diretora da Igualdade Racial, Símbolo CC-5 do Município de São Félix, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO Nº 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/10/2025 | Art. 1 º – Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. ELBA MA TOS DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº 421.617.465-53 do Cargo de Assessora de Cerimonial e Eventos do Município de São Félix, Lotada no Gabinete do Prefeito. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 132, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 | 24/09/2025 | Art. 1º – Fica como responsável pela mov;mentação bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Félix-BA, (FMDCA) CNPJ nº 19.132.514/0001-29, os representantes que assinarão as contas correntes são: ANTONIO DE PÁDUA VELAME LIMA, CPF Nº ***.834.355-**, Secretário Municipal de Finanças e a Sra. JOSANE ANDRADE SOUZA TOSTA ALBERGARIA, CPF […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/09/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Félix/BA, para2025-2028 e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº.129, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 | | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 | 02/09/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE iniciando o mandato em 22/09/2025 até 22/09/2029, e dá outras providências. | |
