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DECRETO Nº 143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 17/11/2025 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 21 de Novembro de 2025 e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 142, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | 07/11/2025 | DECRETA Art. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data, a Sra. MARIANA BISPO DE BRITTO, CPF Nº ***.324.655-** para exercer o Cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Igualdade Racial, Símbolo CC-8 do Município de São Félix, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2025 | 29/10/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2025 | 29/10/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2025 | 29/10/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 56.853,06 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2025 | 29/10/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 813.000,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2025 | 29/10/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.534.676,87 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 142/2025 | 23/10/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/10/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/10/2025 | DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS CPF Nº ***.340.705-** para exercer o Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Municipal de Administração, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
