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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.990,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 547.921,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.918.002,30 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO Nº 145/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2025, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 145/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 24/11/2025
DECRETO Nº 144/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 24/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 24/11/2025
DECRETO Nº 145/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025“Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional”.
DECRETO Nº 143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 21 de Novembro de 2025 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 142, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 07/11/2025DECRETA Art. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data, a Sra. MARIANA BISPO DE BRITTO, CPF Nº ***.324.655-** para exercer o Cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Igualdade Racial, Símbolo CC-8 do Município de São Félix, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício […]