|
DECRETO Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 26/01/2024 | Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ELIANA RANGEL DA SILVA DE ASSIS, no Cargo de Vice Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar | composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de Campos, Escola Natanael […] | |
|
DECRETO Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 26/01/2024 | Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNEUZA SILVA MAGALHÃES DA SILVA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar | composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de campos, Escola Natanael Ribeiro Gonçalves, […] | |
|
DECRETO Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 26/01/2024 | Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª JOCINÉIA PEREIRA NASCIMENTO SANTOS, no Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Médio Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelas Núcleo Escolar Ill composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São João, Escola Tiradentes, Escola […] | |
|
DECRETO Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 26/01/2024 | Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ANDRÉIA CARLA SOUZA DE SÁ BARRETO VILAS BOAS, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar Ill composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São […] | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | 26/01/2024 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, no período do carnaval e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie;RESOLVE:Art. 1º – Face à comemoração do Carnaval, uma das festas mais populares do […] | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 23/01/2024 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PFCD 2024 Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2024. | |
|
DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Félix- BA, para o quadriênio 2024/2028. O Prefeito Municipal de São Félix, no exercício de suas atribuições legais, no uso das competências conferidas pela legislação vigente, considerando a necessidade de fortalecer a proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal, decreta:Art. […] | |
|
DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | 10/01/2024 | “Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data” | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2024 | | |
|
DECRETO FINANCEIRO N° 178/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.079,88 (DOIS MIL E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
