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DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 27/03/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2024. | 21/03/2024 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félixo dia 28 de Março de 2024 e dá outras providências”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/02/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.064,46 (CINQUENTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATROREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 29/02/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 293.433,30 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/02/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 545.623,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL ESEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix/’BA, Biênio 2024- 2025 e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 017/2024 | 22/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no município de São Félik – BA e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 016/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 22/02/2024 | Regulamenta o disposto no & 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contrataçãoe da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública […] | |
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DECRETO Nº 015/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | 22/02/2024 | Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | |
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DECRETO Nº 014/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 22/02/2024 | “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer [o) enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.” | |
