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DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 | 21/11/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislaçãoordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1º – Fica exonerado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do cargode Diretor de Departamento de Turismo lotado na Secretaria Municipal deAdministração de São Félix. | |
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DECRETO FINANCEIRO 039/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dáoutras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 038/2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.219.929,26 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS EDEZENOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outrasprovidências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 037/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 37.656,56 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 036/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.324,45 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL ETREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 035/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 31/10/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 354.983,97 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 034/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.201.592,13 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E UM MILE QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | 29/10/2024 | Face à comemoração do feriado dedicado à memória dos entes queridos que já se foram, numa tradição religiosa que popularizou a celebração do dia de FINADOS, estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2024, “Sexta-feira”. Ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Segurança, a Coleta […] | |
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DECRETO Nº 028/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | 18/10/2024 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2024, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 026 DE 19 SETEMBRO DE 2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre as determinações impostas em vista das apurações do processo administrativo de n º085/2024 e dá outras providências. | |
