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DECRETO FINANCEIRO 45/2024 | 30/12/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 034, DE.17 DE. DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | “Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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DECRETO N° 030, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | 06/12/2024 | Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 14/12/2024 à 31/12/2024, retornando as atividades normais junto com o novo Gestor eleito.1 tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e Final de Ano. Parágrafo Único: Não haverá recesso no período mencionado no caput deste artigo para as repartições onde são desempenhadas atividades consideradas […] | |
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DECRETO Nº 037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | 04/12/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para 2021-2025 e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | 29/11/2024 | Institui o Processo de Transição e nomeia a equipe para proceder a Transição de Governo do candidatoeleito para o cargo de Prefeito no Municipio de 2025, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 044/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 21/11/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 651,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS ) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 043/2024 – CRÉDITO ESPECIAL | 21/11/2024 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 13.352,78 (TREZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 041/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 21/11/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.035.488,03 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 040/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 21/11/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.976.274,63 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências | |
