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DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2026 | 01/06/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.100,00 (VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2026 | 01/06/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2026 | 01/06/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.891.900,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 029, DE 26 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dá outras providências” | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 028, DE 22 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix | |
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DECRETO Nº 027, DE 19 DE MAIO DE 2026 | 20/05/2026 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 026, DE 07 DE MAIO DE 2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027-2037) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 025/2026 | 05/05/2026 | “Estabelece novo horário de fechamento da Ponte Dom Pedro II, para fins de manutenção e melhorias e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 006/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix, conforme a Lei municipal nº 514, de 08 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos. | |
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DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, o dia 20 de abril e dáoutras providências”. | |
