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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO EXECUTIVO Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – CMS 16/03/2026Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Félix/BA para oBiênio 2026-2027 e dá outras providências.
DECRETO-N-019_2026_CONSELHO-DE-SAUDE-2026_2027_012517.pdf
DECRETO Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 10/02/2026“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São FélixBA, no período do carnaval e dá outras providências”.
Decreto_n017_2026_assinado.pdfDecreto_n017_2026_assinado-reformulado.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. EDNALDO SACRAMENTO DE JESUS, CPF Nº ***.202.385-** para exercer o Cargo de Gestor de Serviços Públicos de São Félix, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte8.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS AMORIM, CPF Nº ***.048.515-** para exercer o Cargo de Gerente de Transportes da Saúde do Município de São Félix, Símbolo CCS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte7.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, CPF Nº ***.340. 705-** para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, Símbolo CC-1, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte6.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art; 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Municipal, Símbolo CC-6, lotado da Secretaria Municipal de Administração do Município
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte5.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1° – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS SANTOS AMORIM, do Cargo de Chefe de Gestor de Serviços Públicos, lotada Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte4.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, do Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix-BA.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte3.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerada, a partir desta data a Sra. ROSIMEIRE DA PAIXÃO SANTOS, do Cargo de – Diretora de Cultura e Esporte do Município de São Félix-BA.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte2.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, do Cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix-BA.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte1-1.pdf