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DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2025 | 07/03/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2025 | 07/03/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2025 | 07/03/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 505.500,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 096, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | Em virtude da vacância na função de membro do Conselho Tutelar, fica nomeada como Conselheira Tutelar no Município de São Félix-BA, para o exercício do mandado no período de 03/02/2025 a 10/01/2028, Analice Miranda do Nascimento dos Santos | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | Fica determinado ao Departamento de Tributos, a a fazer as devidas averiguações das informações apresentadas no setor referente as devidas comprovações de endereço residencial da atividade permissionária de táxi se realmente condiz com a veracidade fática. Conforme o que determina no artigo 10º, inciso XXVII, da LOM – Lei Orgânica do Município de São Félix-BA. | |
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DECRETO Nº 094, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo da cidade de São Félix-Ba, e da outras providências”. | |
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DECRETO Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | 21/02/2025 | “Nomeia membro:. do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Félixe dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 091, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | 13/02/2025 | Fica nomeado, o Sr. MARCOS FELIPE OLIVEIRA DA SILVEIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Ação Social do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO Nº 090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | 13/02/2025 | Fica nomeada, a Sra. CÉLIA VIEIRA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, lotado no Gabinete do Vice Prefeito do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 092, 07 DE JANEIRO DE 2025 | 12/02/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 031.367.815-46 para exercer o Cargo de Gerente de Saúde do Trabalho do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
