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DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 226.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 973.500,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | 28/04/2025 | Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTINA EVANGELINA LYRAALVES. | |
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DECRETO Nº 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | 22/04/2025 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 112, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | 22/04/2025 | Art. 1 º – Fica declarado Luto Oficial no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, a quem serão tributadas honras fúnebres. Art. 2° – Durante o período de luto […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 111, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | 10/04/2025 | DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. IRLAN FREITAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | 10/04/2025 | DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. EDIANA BEZERRA ROCHA, para exercer o Cargo de Gerente do SAMU, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 097, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | 08/04/2025 | “Regulamenta Percentual de Consignação para fins de Empréstimos, no âmbito do Poder Executivo de São Félix, Estado da Bahia e dá outras providências”, | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LUAN PAIXÃO AMORIM, para exercer o Cargo de Ouvidor, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALVARO JULIANO MAGALHÃES BORGES, para exercer o Cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
