“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PMAIC DE SÃO FÉLIX-BAHIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, ESTABELECE OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, EIXOS ESTRATÉGICOS, METAS, RESPONSABILIDADES, MECANISMOS DE MONITORAMENTO, FINANCIAMENTO E REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
