Última atualização: 26/10/2026 10:18:19

115/2022

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

115/2022

Número Sequencial

115

Contratado(a)

INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP

CPF / CNPJ do Contratado

20.024.219/0001-38

Valor do Contrato

R$ 0,00

Ano / Exercício

2022

Vigência Inicial

31/12/2024

Vigência Final

31/12/2025

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

4

Objeto do Contrato

Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 31 de dezembro de 2024 a 24 de outubro de 2025

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Inteiro teor do contrato não informado.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

5º TERMO ADITIVO

Prazo

Prorrogação de prazo do contrato nº 115/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 26 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2027.

Valor: —

Vigência: 26/10/2026 a 26/10/2026

Assinatura: 26/10/2026

4º TERMO ADITIVO

Prazo

Prorrogação de prazo do contrato nº 115/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico,
e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 24 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026.

Valor: —

Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026

Assinatura: 24/10/2025

3º TERMO ADITIVO

Prazo

Prorrogação de prazo do contrato nº 115/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 31 de dezembro de 2024 a 24 de outubro de 2025

Valor: —

Vigência: 31/12/2024 a 24/10/2025

Assinatura: 17/12/2024

2º TERMO ADITIVO

Prazo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município. Contratado: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP.

Valor: —

Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024

Assinatura: 24/10/2024

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva

Cargo: Prefeito Municipal

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Encerrado

Início: 26/10/2026

Término: 26/10/2026

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.