DETALHES DO CONTRATO​

121/205

Contratado:
Instituto Oficial de Publicação Legal- IOP
CNPJ :
20024219219/0001-38
Nº do Contrato :
121/205
Número Processo Administrativo :
159/2026
Nº do Processo Licitatório:
040/2025
Valor:
Modalidade:
Dispensa
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
19/02/2026
Data de Início da Vigência:
19/02/2026
Data Fim da Vigência:
19/08/2026
Objeto:
Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix-- Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Art. 107 da Lei nº 14.133/2021e alterações posteriores.
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Sim