5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - Portal da prefeitura de São Felix

DETALHES DO CONTRATO

001/2023

Contratado:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISECÓRDIA DE SÃO FÉLIX

CNPJ :

Nº do Contrato :

001/2023

Número Processo Administrativo :

003/2026

Nº do Processo Licitatório:

002/2022

Valor:

Modalidade:

Chamada Pública

Tipo/Natureza:

Data de Assinatura:

02/01/2026

Data de Início da Vigência:

02/01/2026

Data Fim da Vigência:

02/01/2027

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de “Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada e receba recursos financeiros do Ministério da Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Félix/BA.

Vigente:

Sim

Fundamento Legal :

Art. art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

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001/2023

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001/2023

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