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| https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TERMO-DE-ADJUDICACAOPE-024-Jorge.pdf || DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO \/ RECORRENTE: MATERIAS DE CONSTRUÇÃO FIGUEREDO LTDA (17.621.792\/0001-14) RECORRIDA: MADEIREIRA SERRA DOURADA LTDA | Resultado de Impugnação \/ Recurso | 2026-10-07 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/JULGAMENTO-RECURSO-1.pdf || CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo interposto por MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FIGUEREDO LTDA, | Anexo | 2026-10-02 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CONTRARRAZOES-SERRA-DOURADA.pdf || Recurso Administrativo – Inabilitação de Licitante \/ RECORRENTE: MATERIAS DE CONSTRUÇÃO FIGUEREDO LTDA (17.621.792\/0001-14) RECORRIDA: MADEIREIRA SERRA DOURADA LTDA | Impugnação \/ Recurso | 2026-09-22 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/RECURSO-GOMES-FIGUERED-PE.pdf || DOU | Outro | 2026-09-09 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/SAOFELIXDOU09.09.2026.pdf || JORNAL | Outro | 2026-09-09 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/SAOFELIXJORNAL09.09.2026.pdf || EDITAL | Edital | 2026-09-09 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Edital-Pregao-Eletronico-SRP-024-2026.pdf || AVISO | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/AVISO-MATERIAIS-DE-CONSTRUCAO-2_09_09_2026.pdf", "valor_estimado": "3865041.64", "valor_homologado": "", "situacao_certame": "Em andamento", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-13 16:51:46" }, { "numero_licitacao": "023\/2026", "numero_sequencial": "023", "modalidade_licitatoria": "Pregão", "natureza_procedimento": "Licitação", "andamento_publico": "Concluída", "adesao_srp": "Sim", "numero_ata_registro_precos": "Nº 050\/2026 ", "orgao_gerenciador_ata": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX", "dispensa_pequeno_valor": "Não", "texto_dispensa_pequeno_valor": null, "processo_administrativo": "710\/2026", "objeto_licitado": "Futura e eventual aquisição de solução pedagógica completa e integrada, destinada ao fortalecimento das aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 1 º, 2º, 4°, 5°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino deste Município de São Félix\/BA", "data_sessao_abertura": "2026-09-25", "quantidade_documentos": 8, "documentos_licitacao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050\/2026 \/ LUNIK SOLUCÕES | Ata de Adesão - SRP | 2026-10-07 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/ATA-050-_LUNIK-SOLUCOES-EDUCACIONAIS-LTDA.pdf || TERMO DE ADJUDICAÇÃO \/ JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA \/ AUTORIDADE DE PROMOTOR \/ LUNIK SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA | Adjudicação | 2026-10-06 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TERMO-DE-ADJUDICACAO-023-2026-BLLCOMPRAS.pdf || TERMO DE ADJUDICAÇÃO \/ JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEICAO \/ CONDUTOR DE PROCESSOS \/ LUNIK SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA | Adjudicação | 2026-10-06 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TERMO-DE-ADJUDICACAO-023-2026-Jorge.pdf || TERMO DE HOMOLOGAÇÃO \/ JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA \/ AUTORIDADE COMPETENTE \/ LUNIK SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA | Homologação | 2026-10-06 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TERMO-DE-HOMOLOGACAO-023-BLLCOMPRAS.pdf || AVISO | Aviso | 2026-09-14 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Aviso-PE-023.pdf || EDITAL | Edital | 2026-09-14 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Edital-SRP-023.pdf || JORNAL | Anexo | 2026-09-14 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/SAOFELIXJORNAL14.09.2026.pdf || DOU | Anexo | 2026-09-14 | OCR: Sim | 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https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Ratificacao-Disp-023.pdf || AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 023\/2026 | Aviso | 2026-07-16 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Aviso-Republicacao.pdf || AVISO E EDITAL DE DISPENSA | Aviso | 2026-06-15 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Aviso-e-Edital-Disp_-023.pdf", "valor_estimado": "", "valor_homologado": "54108.00", "situacao_certame": "Retificada", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 16:40:40" }, { "numero_licitacao": "022\/2026", "numero_sequencial": "022", "modalidade_licitatoria": "Pregão", "natureza_procedimento": "Licitação", "andamento_publico": "Em andamento", "adesao_srp": "Sim", "numero_ata_registro_precos": "ATAS Nº 052\/2026; Nº 053\/2026", "orgao_gerenciador_ata": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX", "dispensa_pequeno_valor": "Não", "texto_dispensa_pequeno_valor": null, "processo_administrativo": "709\/2026", "objeto_licitado": "O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços que o presente termo tem por objeto a Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças, acessórios e equipamentos utilizados pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Educação de São Félix\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "data_sessao_abertura": "2026-09-22", "quantidade_documentos": 9, "documentos_licitacao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052\/2026 | Ata de Adesão - SRP | 2026-10-13 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/ATA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS-No-052_2026_N-DE-SOUZA-AUTOMACOES.pdf || ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053\/2026 | Ata de Adesão - SRP | 2026-10-13 | OCR: Sim | 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| OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TERMO-DE-ADJUDICACAO-022-2026-BLLCOMPRAS-Jorge.pdf || AVISO DE LICITAÇÃO | Aviso | 2026-09-09 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/AVISO-022-2026.pdf || JORNAL | Outro | 2026-09-09 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/SAOFELIXJORNAL09.09.2026.pdf || DOU | Outro | 2026-09-09 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/SAOFELIXDOU09.09.2026.pdf || EDITAL | Edital | 2026-09-01 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Edital-Pregao-Eletronico-SRP-022.pdf", "valor_estimado": "68912.80", "valor_homologado": "", "situacao_certame": "Em andamento", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-13 12:16:14" }, { "numero_licitacao": "021\/2026", "numero_sequencial": "021", "modalidade_licitatoria": "Pregão", "natureza_procedimento": "Licitação", "andamento_publico": "Concluída", 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REGISTRO DE PREÇOS Nº 057\/2026 | Ata de Adesão - SRP | 2026-10-15 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ATANo-057_BOBICELO-CONSTRUCOES.pdf || TERMO DE ADJUDICAÇÃO\/AUTORIDADE DE PROMOTOR - BOBICELO CONSTRUCOES LTDA | Adjudicação | 2026-10-14 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/TERMO-DE-ADJUDICACAO-021-2026-BLLCOMPRAS.pdf || TERMO DE ADJUDICAÇÃO\/CONDUTOR DE PROCESSOS - BOBICELO CONSTRUCOES LTDA | Adjudicação | 2026-10-14 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/TERMO-DE-ADJUDICACAO-021-2026-BLLCOMPRAS-PREGOEIRO.pdf || TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - BOBICELO CONSTRUCOES LTDA | Homologação | 2026-10-14 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/TERMO-DE-HOMOLOGACAO-021-2026-BLLCOMPRAS.pdf || DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO\/DESPACHO | Anexo | 2026-10-13 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Julgamento.pdf || CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - BOBICELO CONSTRUÇÕES | Anexo | 2026-10-05 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/CONTRARRAZOES-BOBICELO.pdf || RECURSO ADMINISTRATIVO - CS – SOLUÇÕES E EMPREEDIMENTOS | Anexo | 2026-09-28 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/RECURSO-CS.pdf || AVISO | Aviso | 2026-08-31 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/AVISO-PE-021-2026-MANUTENCAO-MORADIA-HABITACIONAL.pdf || DOU | Outro | 2026-08-31 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/SAOFELIXDOU31.08.2026.pdf || JORNAL | Outro | 2026-08-31 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/SAOFELIXJORNAL31.08.2026.pdf || EDITAL | Edital | 2026-08-27 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Edital-PE-021-MANUTENCAO-MORADIA-HABITACIONAL.pdf", "valor_estimado": "12594.94", "valor_homologado": "766150.20", "situacao_certame": 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Adjudicação | 2026-09-08 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/TERMO-DE-ADJUDICACAO-020-2026-BLLCOMPRAS-1.pdf || TERMO DE HOMOLOGAÇÃO \/ BLL \/ MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS | Homologação | 2026-09-08 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/TERMO-DE-HOMOLOGACAO-020-2026-BLLCOMPRAS.pdf || TERMO DE ADJUDICAÇÃO \/ BLL \/ AUTORIDADE \/ MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS | Adjudicação | 2026-09-08 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/TERMO-DE-ADJUDICACAO-020-2026-AUTORIDADE-4.pdf || AVISO | Aviso | 2026-08-07 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/AVISO-PE-020-2026-PECAS.pdf || DOU | Outro | 2026-08-07 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/SAOFELIXDOU07.08.2026.pdf || JORNAL | Outro | 2026-08-07 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/SAOFELIXJORNAL07.08.2026.pdf || EDITAL | Edital | 2026-08-05 | 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PAPELARIA\/lote 04 a empresa UTEP SOLUÇÕES | Aviso | 2026-10-02 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TERMO-DE-CONVOCACAO-SEGUNDO-LUGAR-LOT-01-E-04.pdf || TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019 | Aviso | 2026-10-01 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Termo-de-Cancelamento-Ata-019.pdf || DECISÃO ADMINISTRATIVA \/ ANDRADE E SOUZA ATACADISTA LTDA | Anexo | 2026-09-21 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Decisao-Administrativa.pdf || ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019\/2026 | Ata de Adesão - SRP | 2026-05-07 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ATA-019-Andrade-e-Souza.pdf || TERMO DE REFERÊNCIA | Termo de Referência \/ Projeto Básico | 2026-04-01 | OCR: Sim | https:\/\/diario.portaliop.org.br\/storage\/caddiario\/arquivos\/16882\/20260401-S9A1O4F4E7L6I3X0-20024219000138ASS.pdf || AVISO | Aviso | 2026-03-31 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/AVISO-MATERIAIS-DE-EXPEDIENTE.pdf || ATA DE ADJUDICAÇÃO | Adjudicação | 2026-03-31 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/AtaAdjudicacao_PE-07.pdf || ATA DE HOMOLOGAÇÃO | Homologação | 2026-03-31 | OCR: Sim | https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/AtaHomologacao-PE-07.pdf", "valor_estimado": "", "valor_homologado": "", "situacao_certame": "Em andamento", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-21 11:35:22" }, { "numero_licitacao": "005\/2026", "numero_sequencial": "005", "modalidade_licitatoria": "Outro", "natureza_procedimento": "Licitação", "andamento_publico": "Concluída", "adesao_srp": "Não", "numero_ata_registro_precos": null, "orgao_gerenciador_ata": null, "dispensa_pequeno_valor": "Não", "texto_dispensa_pequeno_valor": null, "processo_administrativo": "692\/2026", "objeto_licitado": "Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para as secretarias municipais e demais órgãos da estrutura municipal de São Félix\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 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