[
    {
        "numero_contrato": "119\/2026",
        "numero_sequencial": "119",
        "contratado_nome": "CARLITO DE JESUS",
        "contratado_documento": "420.***.***-15",
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        "objeto_contrato": "Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-11-06",
        "vigencia_fim": "2027-11-06",
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    {
        "numero_contrato": "118\/2026",
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        "contratado_nome": "EUTÍMIA DOS SANTOS DA SILVA MOREIRA",
        "contratado_documento": "668.***.***-68",
        "valor_contrato": "27830.00",
        "objeto_contrato": "Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-10-28",
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    {
        "numero_contrato": "117\/2026",
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        "contratado_nome": "Instituto Oficial de Publicidade Legal – IOP",
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        "objeto_contrato": "Contratação dos serviços para a realização de oficinas de formação cultural para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste Município de São Félix\/BA",
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    {
        "numero_contrato": "116\/2026",
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        "contratado_nome": "DJALMA SANTOS SOUZA JUNIOR",
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        "objeto_contrato": "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento de refeições do tipo self-service, marmitex e lanches para atender as demandas das diversas secretarias que compõem essa administração municipal de São Félix\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-09-22",
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    {
        "numero_contrato": "115\/2026",
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        "contratado_nome": "LIMA RIBEIRO CONFEITARIA LTDA",
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        "objeto_contrato": "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento de refeições do tipo self-service, marmitex e lanches para atender as demandas das diversas secretarias que compõem essa administração municipal de São Félix\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-09-22",
        "vigencia_fim": "2027-09-22",
        "vigencia_status": "Vigente",
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    {
        "numero_contrato": "114\/2026",
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        "contratado_nome": "DELIPAN PANIFICADORA E DELICATESSEN LTDA",
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        "vigencia_inicio": "2026-09-22",
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    {
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        "contratado_nome": "LAISA LORENA CALDAS DA SILVA SANTOS",
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    {
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        "contratado_nome": "Instituto Oficial de Publicidade Legal – IOP",
        "contratado_documento": "0.024.219\/0001-38",
        "valor_contrato": "5000.00",
        "objeto_contrato": "Contratação dos serviços de assessoria, apoio, acompanhamento e gestão das ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de São Félix\/BA",
        "vigencia_inicio": "2026-09-21",
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        "objeto_contrato": "Aquisição de brinquedos infantis diversos, que serão distribuídos às crianças em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Félix\/BA.",
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        "contratado_nome": "NINO TEM DE TUDO LTDA",
        "contratado_documento": "30.578912\/0001-06",
        "valor_contrato": "54600.00",
        "objeto_contrato": "Aquisição de andaimes metálicos modulares\/tubulares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município de São Félix",
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    {
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        "contratado_nome": "NINO TEM DE TUDO LTDA",
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        "valor_contrato": "62430.00",
        "objeto_contrato": "Aquisição de manilhas de concreto simples para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix",
        "vigencia_inicio": "2026-09-08",
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    {
        "numero_contrato": "108\/2026",
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        "contratado_nome": "JOSÉ LEANDRO CALDAS DA SILVA DE ZEVEDO",
        "contratado_documento": "52.616.854\/0001-09",
        "valor_contrato": "97068.20",
        "objeto_contrato": "Contratação de pessoas jurídicas e\/ou pessoas físicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação, desinstalação, remanejamento, higienização e recarga de gás refrigerante, quando necessária, em aparelhos de ar-condicionado pertencentes às Secretarias Municipais, Superintendências e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município.",
        "vigencia_inicio": "2026-09-09",
        "vigencia_fim": "2026-09-09",
        "vigencia_status": "Encerrado",
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    {
        "numero_contrato": "107\/2026",
        "numero_sequencial": "107",
        "contratado_nome": "ALPHA SERVIÇE ASSESSORIA E TRANSPORTES EIRELI",
        "contratado_documento": "38.129.917\/0001-63",
        "valor_contrato": "97068.20",
        "objeto_contrato": "Contratação de pessoas jurídicas e\/ou pessoas físicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação, desinstalação, remanejamento, higienização e recarga de gás refrigerante, quando necessária, em aparelhos de ar-condicionado pertencentes às Secretarias Municipais, Superintendências e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município.",
        "vigencia_inicio": "2026-09-09",
        "vigencia_fim": "2027-09-09",
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    {
        "numero_contrato": "106\/2026",
        "numero_sequencial": "106",
        "contratado_nome": "João Felipe Estrela Sandes Cavalcante",
        "contratado_documento": "086.***.***-00",
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        "objeto_contrato": "Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix",
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        "vigencia_status": "Vigente",
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        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Extrato-de-cont_-106.pdf",
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    {
        "numero_contrato": "105\/2026",
        "numero_sequencial": "105",
        "contratado_nome": "Jaelson Fernandes Cavalcanti",
        "contratado_documento": "***.221.415-**",
        "valor_contrato": "18489.40",
        "objeto_contrato": "Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix",
        "vigencia_inicio": "2026-09-03",
        "vigencia_fim": "2027-09-03",
        "vigencia_status": "Vigente",
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    {
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        "contratado_nome": "Eliete Santana Cavalcanti",
        "contratado_documento": "***.710.055-**",
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        "objeto_contrato": "Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix",
        "vigencia_inicio": "2026-09-03",
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        "ultima_atualizacao": "2026-09-03 15:22:48"
    },
    {
        "numero_contrato": "103\/2026",
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        "contratado_nome": "Geisa de Sena Souza",
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        "ultima_atualizacao": "2026-09-03 15:17:40"
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    {
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        "contratado_nome": "Aldo Antonio Cavalcanti dos Santos",
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    {
        "numero_contrato": "101\/2026",
        "numero_sequencial": "101",
        "contratado_nome": "AILTON SOARES CAVALCANTI",
        "contratado_documento": "***.097.405**",
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        "objeto_contrato": "Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix",
        "vigencia_inicio": "2026-09-03",
        "vigencia_fim": "2027-09-03",
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    {
        "numero_contrato": "100\/2026",
        "numero_sequencial": "100",
        "contratado_nome": "MODERNA PUBLICIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA",
        "contratado_documento": "26.601.747\/0001-99",
        "valor_contrato": "300000.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada em comunicação institucional, para a produção de spots publicitários e veiculação de anúncios sonoros em emissoras de Rádio AM\/FM, carros de som e motocicletas de som, com o objetivo de dar publicidade às ações, programas, campanhas e projetos desenvolvidos pela Administração Pública Municipal de São Félix\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-08-28",
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    {
        "numero_contrato": "099\/2026",
        "numero_sequencial": "099",
        "contratado_nome": "Apollo da Silva Fraga Neto",
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        "objeto_contrato": "Locação de imóvel para funcionamento do centro de especialidades odontológicas – CEO, do município de São Félix-BA",
        "vigencia_inicio": "2026-08-20",
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        "anexos_contrato": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Publicação: 2026-08-25 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Sem-efeito-ratificacao-inex-15-e-contrato-099.pdf",
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    {
        "numero_contrato": "098\/2026",
        "numero_sequencial": "098",
        "contratado_nome": "SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA",
        "contratado_documento": "07.792.785\/0001-21",
        "valor_contrato": "47998.80",
        "objeto_contrato": "Aquisição de nobreaks para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix",
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        "vigencia_fim": "2027-08-19",
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        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Extrato-de-cont_-098.pdf",
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        "ultima_atualizacao": "2026-08-19 15:54:49"
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    {
        "numero_contrato": "097\/2062",
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        "contratado_nome": "Alpha Service Assessoria Construções e Transportes Eireli",
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        "valor_contrato": "62150.00",
        "objeto_contrato": "Contratação dos serviços de manutenção e instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix\/BA",
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        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Extrato-de-cont.-097.pdf",
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    {
        "numero_contrato": "096\/2026",
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        "contratado_nome": "Rosa Aglaene Barbosa da Silva",
        "contratado_documento": "67.941.669\/0001-59",
        "valor_contrato": "56400.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para serviços de digitação, processamento, carga e conferencia de dados orçamentários, financeiros e de controle do SIAFIC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município de São Félix",
        "vigencia_inicio": "2026-08-07",
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    {
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        "objeto_contrato": "Aquisição parcelada de baterias automotivas para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de São Félix",
        "vigencia_inicio": "2026-07-28",
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    {
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        "contratado_nome": "CONECTA INFORMATICA E ELETRONICA",
        "contratado_documento": "20.763.052\/0001-27",
        "valor_contrato": "54108.00",
        "objeto_contrato": "Aquisição de saco de lixo de 300 litros destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-22",
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    {
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        "contratado_nome": "NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA",
        "contratado_documento": "07.797.967\/0001-95",
        "valor_contrato": "12300.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-15",
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    {
        "numero_contrato": "092\/2026",
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        "contratado_nome": "C B CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA",
        "contratado_documento": "04.433.715\/0001-99",
        "valor_contrato": "862582.02",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Pórtico no município de São Félix-Ba, com fornecimento de materiais, mão de obra, com fornecimento de materiais, mão de obra.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-13",
        "vigencia_fim": "2027-03-13",
        "vigencia_status": "Vigente",
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        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-092_2026.pdf",
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        "ultima_atualizacao": "2026-07-13 14:57:39"
    },
    {
        "numero_contrato": "091\/2026",
        "numero_sequencial": "091",
        "contratado_nome": "ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA GUARANY",
        "contratado_documento": "13.195.698\/0001-90",
        "valor_contrato": "4000.00",
        "objeto_contrato": "Credenciado, de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos do período de 01 de junho a 10 de julho de 2026 da Prefeitura de São Félix\/Ba\r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-06-18",
        "vigencia_fim": "2027-06-18",
        "vigencia_status": "Vigente",
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        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Extrato-cont.-91.pdf",
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        "ultima_atualizacao": "2026-06-30 16:21:11"
    },
    {
        "numero_contrato": "088\/2026",
        "numero_sequencial": "088",
        "contratado_nome": "ACUSTICON COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",
        "contratado_documento": "11.176.390\/0001-71",
        "valor_contrato": "18800.00",
        "objeto_contrato": "aquisição de equipamento de Triagem Auditiva Neonatal e Avaliação Auditiva Infantil, destinado à realização de exames de Emissões Otoacústicas Evocadas Transitórias (EOAE) e Produto de Distorção (DPOAE) em recém-nascidos e crianças — para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA",
        "vigencia_inicio": "2026-06-30",
        "vigencia_fim": "2026-07-30",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Extrato-de-cont_-088.pdf",
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        "possui_documento_contrato": "Sim",
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        "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:29:19"
    },
    {
        "numero_contrato": "087\/2026",
        "numero_sequencial": "087",
        "contratado_nome": "Elieci Couto Figueredo",
        "contratado_documento": "400. ***.***-20",
        "valor_contrato": "7200.00",
        "objeto_contrato": "Locação de imóvel destinado ao apoio administrativo vinculado à secretaria municipal de administração.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-18",
        "vigencia_fim": "2027-06-18",
        "vigencia_status": "Vigente",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Extrato-de-cont.-087.pdf",
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        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 0,
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        "ultima_atualizacao": "2026-07-07 15:34:13"
    },
    {
        "numero_contrato": "086\/2026",
        "numero_sequencial": "086",
        "contratado_nome": "Rockefeller Pavimentações SPE LTDA",
        "contratado_documento": "62.270.944\/0001-36",
        "valor_contrato": "2585635.49",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada nos serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-06-19",
        "vigencia_fim": "2027-06-19",
        "vigencia_status": "Vigente",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Extrato-de-Contrato-Adesao-a-Ata.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 0,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 0,
        "aditivos_contrato": "",
        "anexos_contrato": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº086\/2026 | Publicação: 2026-07-29 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/sem-efeito.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-29 15:09:06"
    },
    {
        "numero_contrato": "085\/2026",
        "numero_sequencial": "085",
        "contratado_nome": "Luís Fernando de Almeida Santos",
        "contratado_documento": "18.092.236\/0001-60",
        "valor_contrato": "14400.00",
        "objeto_contrato": "Credenciado, de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos do período de 01 de junho a 10 de julho de 2026 da Prefeitura de São Félix\/Ba",
        "vigencia_inicio": "2026-06-18",
        "vigencia_fim": "2027-06-18",
        "vigencia_status": "Vigente",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Extrato-de-cont-085.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 0,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 0,
        "aditivos_contrato": "",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-01 14:59:11"
    },
    {
        "numero_contrato": "069\/2026",
        "numero_sequencial": "069",
        "contratado_nome": "RENIVALDO DA SILVA NEVES",
        "contratado_documento": "***.601.255-**",
        "valor_contrato": "3999.99",
        "objeto_contrato": "Credenciado, de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos do período de 01 de junho a 10 de julho de 2026 da Prefeitura de São Félix\/Ba\r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-06-10",
        "vigencia_fim": "2027-07-10",
        "vigencia_status": "Vigente",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Extrato-de-cont_-069.pdf",
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        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 0,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 0,
        "aditivos_contrato": "",
        "anexos_contrato": "ERRATA DO CONTRATO Nº 069\/2026 | Publicação: 2026-07-10 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Errata-de-cont_-069.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-10 11:35:45"
    },
    {
        "numero_contrato": "056\/2025",
        "numero_sequencial": "056",
        "contratado_nome": "OS Engenharia Ltda",
        "contratado_documento": "59.289.655\/0001-74",
        "valor_contrato": "36000.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de São Félix \/BA.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-04-30",
        "vigencia_fim": "2025-12-31",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Extrato-de-cont.-56.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 2,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 2,
        "aditivos_contrato": "2º TERMO ADITIVO | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 056\/2025, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia civil, incluindo fiscalização, elaboração de medições, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a elaboração de projeto básico\/executivo, para suprir necessidades do município de São Félix\/BA, com início de vigência em 30 de agosto de 2026 a 30 de abril de 2027. | Vigência: 2026-08-30 a 2027-04-30 | Assinatura: 2026-08-28 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Extrato-de-Aditivo-cont_-056.pdf || 1º TERMO ADITIVO | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 056\/2025, cujo objeto é: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia civil, incluindo fiscalização, elaboração de medições, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a elaboração de projeto básico\/executivo, para suprir necessidades do município de São Félix\/BA, com início de vigência em 30 de dezembro de 2025 a 28 de agosto de 2026. | Vigência: 2025-12-30 a 2026-08-28 | Assinatura: 2025-12-30 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Aditivo-Os-Engenharia.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-31 10:51:28"
    },
    {
        "numero_contrato": "048\/2026",
        "numero_sequencial": "048",
        "contratado_nome": "AUTO POSTO GC COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA",
        "contratado_documento": "05.921.595\/0001-31",
        "valor_contrato": "104500.00",
        "objeto_contrato": "Aquisição de ÓLEO DIESEL in bomba, para prestação de serviços de preparo do Solo e Limpeza de Aguadas, nas comunidades rurais deste Município de São Félix ,em atendimento ao plano de trabalho PROMER em parceria com a CAR\/SDR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-08",
        "vigencia_fim": "2027-06-08",
        "vigencia_status": "Vigente",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CONTRATO-N-048_2026_AUTO-POSTO-GC-COMRCIO-DE-COMBUSTVEIS-LTDA.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 0,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 0,
        "aditivos_contrato": "",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-17 16:52:58"
    },
    {
        "numero_contrato": "016\/2026",
        "numero_sequencial": "016",
        "contratado_nome": "Motovalle Comercio de Motos Ltda",
        "contratado_documento": "12.067.109\/0001- 25",
        "valor_contrato": "28000.00",
        "objeto_contrato": "Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender ao projeto “Farmácia em Casa” da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix-BA",
        "vigencia_inicio": "2026-04-06",
        "vigencia_fim": "2026-06-06",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Extrato-de-cont_-016.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 0,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 0,
        "aditivos_contrato": "",
        "anexos_contrato": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO e da INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR para apuração das infrações praticadas. | Publicação: 2026-07-13 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NOTIFICACAO-EXTRAJUDICIAL-SAO-FELIX-MOTOVALLE-COMERCIO-DE-MOTOS-LTDA.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-13 10:47:12"
    },
    {
        "numero_contrato": "018\/2026",
        "numero_sequencial": "016",
        "contratado_nome": "GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA",
        "contratado_documento": "26.761.645\/0001-30",
        "valor_contrato": "61920.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São Félix\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-04-10",
        "vigencia_fim": "2026-11-10",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Extrato-de-cont_-018.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo | Valor | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 018\/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativas à Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de São Félix\/BA. Fica acrescido ao valor inicial atualizado do contrato o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao montante de R$ 15.480,00 (quinze mil e quatrocentos e oitenta reais), passando o valor contratual de R$ 61.920,00 (sessenta e um mil e novecentos e vinte reais) para R$ 77.400,00(setenta e sete mil e quatrocentos reais). | Valor: R$ 77.400,00 | Vigência: 2026-04-10 a 2026-11-10 | Assinatura: 2026-10-15 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aditivo-ao-cont.-018.pdf",
        "anexos_contrato": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO DE CONTRATO Nº018\/2026 | Publicação: 2026-04-13 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Errata-1.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-20 10:28:02"
    },
    {
        "numero_contrato": " 015\/2026",
        "numero_sequencial": "015",
        "contratado_nome": "POINT VIRTUAL LTDA",
        "contratado_documento": " 09.221.972\/0001-80",
        "valor_contrato": "61950.00",
        "objeto_contrato": "Aquisição de materiais de limpeza para a manutenção da piscina do Centro de Natação Municipal do município de São Félix-BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-04-01",
        "vigencia_fim": "2026-05-30",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Extrato-de-cont_-015.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 2,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 2,
        "aditivos_contrato": "Segundo Termo Aditivo | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 015\/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais de limpeza para a manutenção da piscina do Centro de Natação Municipal do município de São Félix-BA, com início de vigência em 01 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026. | Vigência: 2026-08-01 a 2027-09-01 | Assinatura: 2026-07-31 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2-Extrato-de-Aditivo-cont.-015.pdf || Primeiro Termo Aditivo | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 015\/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais de limpeza para a manutenção da piscina do Centro de Natação Municipal do município de São Félix-BA, com início de vigência em 01 de junho de 2026 a 01 de agosto de 2026. | Vigência: 2026-06-01 a 2026-08-01 | Assinatura: 2026-06-01 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Extrato-1-termo-Aditivo-cont-015-1.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-13 15:36:34"
    },
    {
        "numero_contrato": "009\/2026 ",
        "numero_sequencial": "009",
        "contratado_nome": "JS Soluções e Serviços Administrativos Ltda",
        "contratado_documento": "59.666.402\/0001-72",
        "valor_contrato": "62195.00",
        "objeto_contrato": "OBJETO: Contratação dos serviços técnicos de assessoria agronômica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Félix-BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-02-09",
        "vigencia_fim": "2026-08-09",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Extrato-de-cont_-09.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 0,
        "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 009\/2026, com início de vigência em 09 de setembro de 2026 a 09 de abril de 2027, cujo objeto é a Contratação dos serviços\r\ntécnicos de assessoria agronômica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Félix-BA. | Vigência: 2026-09-09 a 2027-04-09 | Assinatura: 2026-09-09 | Documento: não informado",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-09-09 16:29:40"
    },
    {
        "numero_contrato": " 007\/2026",
        "numero_sequencial": "007",
        "contratado_nome": "HELPLINK TELECOM LTDA",
        "contratado_documento": "34.903.439.0001-46 ",
        "valor_contrato": "45600.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Comunicação Unificada para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix\/BA \r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-02-05",
        "vigencia_fim": "2027-02-05",
        "vigencia_status": "Vigente",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Extrato-de-cont-07.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO | Valor | O presente Termo Aditivo tem por objeto, o acréscimo de valor contratual no percentual de 24% (vinte e quatro por cento) ao valor do contrato nº 07\/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Comunicação Unificada para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix\/BA. | Valor: R$ 56.544,00 | Vigência: 2026-02-05 a 2027-02-05 | Assinatura: 2026-10-01 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aditivo-cont-07.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-02 12:41:15"
    },
    {
        "numero_contrato": "003\/2026",
        "numero_sequencial": "003",
        "contratado_nome": "Nara Assessoria Contábil, Tributaria e Consultoria Técnica Ltda",
        "contratado_documento": "34.293.167\/0001-00",
        "valor_contrato": "50000.00",
        "objeto_contrato": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria técnica e assistência operacional, voltada à estruturação do SUAS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Félix\/Ba\r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-01-19",
        "vigencia_fim": "2026-10-19",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Extrato-de-contrato-03.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 03\/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria técnica e assistência operacional, voltada à estruturação do SUAS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Félix\/Ba, com início de vigência em 19 de novembro de 2026 a 19 de setembro 2026. | Vigência: 2026-10-19 a 2025-10-19 | Assinatura: 2026-01-19 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Aditivo-ao-contrato-03-2026.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-11-19 11:23:35"
    },
    {
        "numero_contrato": "140\/2025",
        "numero_sequencial": "140",
        "contratado_nome": "PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS",
        "contratado_documento": "61.198.164\/0001-60",
        "valor_contrato": "5510.06",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular total, destinado a um veículo tipo ônibus pertencente a frota deste município de São Félix\/Ba.",
        "vigencia_inicio": "2025-11-13",
        "vigencia_fim": "2026-11-13",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Extrato-de-contrato-140.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato 140\/2025, com início de vigência em 13 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2027, cujo objeto é; Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular total, destinado a um veículo tipo ônibus pertencente a frota deste município de São Félix\/Ba. | Vigência: 2026-11-13 a 2027-11-13 | Assinatura: 2026-11-13 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Aditivo-ao-contrato-140-2025.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-11-19 13:17:33"
    },
    {
        "numero_contrato": "138\/2025",
        "numero_sequencial": "138",
        "contratado_nome": "MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALA LTADA",
        "contratado_documento": "40.152.684\/0001-61",
        "valor_contrato": "549000.00",
        "objeto_contrato": "Aquisição de materiais instrumental e insumos de conumo ondontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix,\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-11-03",
        "vigencia_fim": "2026-11-03",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Extrato-de-cont.-138.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato de nº 138\/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais instrumental e insumos de consumo odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, com início de vigência em 03 de novembro de 2026 a 03 de novembro de 2027. | Vigência: 2026-11-03 a 2027-11-03 | Assinatura: 2026-11-03 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aditivo-cont_-138.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-29 09:59:42"
    },
    {
        "numero_contrato": "137\/2025",
        "numero_sequencial": "137",
        "contratado_nome": "Maeli Consultoria Ltda",
        "contratado_documento": "36.564.608\/0001-96",
        "valor_contrato": "48000.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria institucional e técnica, com atuação no Distrito Federal, visando prestar apoio ao Município de São Félix\/BA nas demandas junto a órgãos federais, incluindo acompanhamento de pleitos, captação de recursos, articulação institucional e suporte técnico-administrativo em processos de interesse do Município. \r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-10-29",
        "vigencia_fim": "2026-10-29",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Extrato-de-cont_-137.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "1º ADITIVO | Prazo | Prorrogação de prazo do contrato nº 137\/2025. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria institucional e técnica, com atuação no Distrito Federal, visando prestar apoio ao Município de São Félix\/BA nas demandas junto a órgãos federais, incluindo acompanhamento de pleitos, captação de recursos, articulação institucional e suporte técnico-administrativo em processos de interesse do Município” | Valor: R$ 48.000,00 | Vigência: 2026-10-29 a 2027-10-29 | Assinatura: 2026-10-29 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aditivo-cont_-137.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-29 10:01:47"
    },
    {
        "numero_contrato": "136\/2025",
        "numero_sequencial": "136",
        "contratado_nome": "TF Mais Serviços Combinados Ltda",
        "contratado_documento": "01.715.656\/0001-53",
        "valor_contrato": "29400.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em planejamento estratégico e organizacional, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix\/BA\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-10-21",
        "vigencia_fim": "2026-04-21",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Extrato-de-contrato-136.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 2,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 2,
        "aditivos_contrato": "2º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato 136\/2025, com início de vigência em 21 de outubro de 2026 a 21 de abril de 2027, cujo objeto é; Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em planejamento estratégico e organizacional, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix\/BA. | Vigência: 2026-10-21 a 2027-10-21 | Assinatura: 2026-10-21 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aditivo-cont-136.pdf || 1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato 136\/2025, com início de vigência em 21 de abril de 2026 a 21 de outubro de 2026, cujo objeto é; Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em planejamento estratégico e organizacional, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix\/BA. | Vigência: 2026-04-21 a 2026-10-21 | Assinatura: 2026-04-20 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Aditivo-ao-cont-136_22_04_2026.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-21 11:51:05"
    },
    {
        "numero_contrato": "128\/2025",
        "numero_sequencial": "128",
        "contratado_nome": "J.Leoncio Construtora Projetos e Topografia LTDA",
        "contratado_documento": "58.596.306\/0001-32",
        "valor_contrato": "109440.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilhas em anexo.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-10-06",
        "vigencia_fim": "2026-10-06",
        "vigencia_status": "Encerrado",
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        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 128\/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilhas, com início de vigência em 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027. | Vigência: 2026-10-06 a 2027-10-06 | Assinatura: 2026-10-06 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Extrato-Aditivo-cont_-128.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-06 15:26:59"
    },
    {
        "numero_contrato": "124\/2025",
        "numero_sequencial": "124",
        "contratado_nome": "Porto Seguro Companhiade Seguros Gerais",
        "contratado_documento": "61.198.164\/0001-60",
        "valor_contrato": "17743.71",
        "objeto_contrato": "OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota deste município de São Félix\/Ba.",
        "vigencia_inicio": "2025-08-18",
        "vigencia_fim": "2026-08-18",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Extrato-de-contrato-124.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 124\/2025, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota deste município de São Félix\/Ba, com início de vigência em 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027. Conforme planilha a baixo. | Vigência: 2026-08-18 a 2027-08-18 | Assinatura: 2026-08-18 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Extrato-de-Aditivo-cont-124.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-31 12:36:23"
    },
    {
        "numero_contrato": "123\/2025",
        "numero_sequencial": "123",
        "contratado_nome": "Cooperativa de Consumo Brasileira Revitaliza Cooperabra",
        "contratado_documento": "51.945.891\/0001-90",
        "valor_contrato": "9100.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota deste município de São Félix\/Ba.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-08-18",
        "vigencia_fim": "2026-08-18",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/CONT123_2025.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 123\/2025, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota deste município de São Félix\/Ba, com início de vigência em 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027. Conforme planilha a baixo. | Vigência: 2026-08-18 a 2027-08-18 | Assinatura: 2026-08-18 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Estrato-de-Aditivo-cont.-123.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-31 12:26:05"
    },
    {
        "numero_contrato": "121\/2025",
        "numero_sequencial": "121",
        "contratado_nome": "Instituto Oficial de Publicação Legal- IOP",
        "contratado_documento": "20.024.219\/0001-38",
        "valor_contrato": "59500.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix-- Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527\/11, Resolução nº 1426\/2021 do TCM\/BA e Legislação Correlata.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-08-19",
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        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Extrato-de-cont.-121.pdf",
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        "possui_documento_contrato": "Sim",
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        "quantidade_aditivos_com_documento": 2,
        "aditivos_contrato": "2º TERMO ADITIVO | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 121\/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix-- Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527\/11, Resolução nº 1426\/2021 do TCM\/BA e Legislação Correlata, com início de vigência em 19 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro 2027. | Vigência: 2026-08-19 a 2027-08-19 | Assinatura: 2026-08-19 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Extrato-de-Aditivo-cont_-121.pdf || 1º TERMO ADITIVO | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 121\/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix-- Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527\/11, Resolução nº 1426\/2021 do TCM\/BA e Legislação Correlata, com início de vigência em 19 de fevereiro de 2026 a 19 de agosto 2026. | Vigência: 2026-02-19 a 2026-08-19 | Assinatura: 2026-02-19 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Aditivo-IOP.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-19 15:49:13"
    },
    {
        "numero_contrato": "119\/2025 ",
        "numero_sequencial": "119",
        "contratado_nome": "José Jorge Magalhães Serviços Proteticos Ltda",
        "contratado_documento": " 19.295.912\/0001-66",
        "valor_contrato": "54000.00",
        "objeto_contrato": "Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA",
        "vigencia_inicio": "2025-08-14",
        "vigencia_fim": "2026-08-14",
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        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Extrato-de-cont.-119.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 119\/2025, cujo objeto é: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA, com início de vigência em 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027. | Vigência: 2026-08-14 a 2027-08-14 | Assinatura: 2026-08-14 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Extrato-de-Aditivo-cont_-119.pdf",
        "anexos_contrato": "ERRATA | Publicação: 2025-09-16 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Errata-de-contrato.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-17 12:06:42"
    },
    {
        "numero_contrato": "118\/2025",
        "numero_sequencial": "118",
        "contratado_nome": "Marcos Venâncio dos Santos Ltda ",
        "contratado_documento": "05.921.072\/0001-95",
        "valor_contrato": "54000.00",
        "objeto_contrato": "Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA",
        "vigencia_inicio": "2025-08-12",
        "vigencia_fim": "2026-08-12",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Extrato-de-contrato.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 118\/2025, cujo objeto é: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA, com início de vigência em 12 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. | Vigência: 2026-08-12 a 2027-08-12 | Assinatura: 2026-08-12 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Extrato-de-Aditivo-cont_-118.pdf",
        "anexos_contrato": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118\/2025 | Publicação: 2025-09-16 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Errata-de-contrato.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-17 11:59:45"
    },
    {
        "numero_contrato": "117\/2025",
        "numero_sequencial": "117",
        "contratado_nome": "RETEC RESÍDUOS S\/A",
        "contratado_documento": "02.524.491\/0001-03",
        "valor_contrato": "43500.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas\/Não recicláveis\/caixões), para atender as necessidades deste Município de São Félix\/BA\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-08-04",
        "vigencia_fim": "2026-08-04",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Extrato-de-cont-117.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "1º ADITIVO AO CONTRATO​ Nº 117\/2025 | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 117\/2025, com início de vigência em 04 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2027, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas\/Não recicláveis\/caixões), para atender as necessidades deste Município de São Félix\/BA | Vigência: 2026-08-04 a 2027-08-04 | Assinatura: 2026-08-04 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Aditivo-Retec-cont_-117.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-04 13:33:13"
    },
    {
        "numero_contrato": "116\/2025",
        "numero_sequencial": "116",
        "contratado_nome": "Walter da Silva Fraga Filho",
        "contratado_documento": "***.160.105-**",
        "valor_contrato": "24000.00",
        "objeto_contrato": "Locação de imóvel destinado a instalar a sede administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de São Félix\/BA\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-07-21",
        "vigencia_fim": "2026-07-21",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Extrato-de-cont116.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "1º ADITIVO AO CONTRATO ADITADO N° 116\/2025 | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 116\/2025, com início de vigência em 21 de julho de 2026 a 21 de julho de 2027. Cujo objeto é a locação de imóvel destinado a instalar a sede administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de São Félix\/BA | Vigência: 2026-07-21 a 2027-07-21 | Assinatura: 2026-07-21 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Extrato-de-aditivo-cont_-116.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-21 11:50:54"
    },
    {
        "numero_contrato": "111\/2025 ",
        "numero_sequencial": "111",
        "contratado_nome": "Santos & Santos Consultoria e Assessoria Contábil ltda",
        "contratado_documento": " 20.344.831\/0001-98",
        "valor_contrato": "61181.76",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix\/BA.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-06-26",
        "vigencia_fim": "2026-12-26",
        "vigencia_status": "Vigente",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Extrato-de-cont.-111.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 2,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 2,
        "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 111\/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades da Administração Municipal de São Félix\/BA, com início de vigência em 26 de junho de 2026 a 26 de dezembro de 2026. | Vigência: 2026-06-26 a 2026-12-26 | Assinatura: 2026-06-26 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Aditivo-Santos-e-Santos.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 111\/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades da Administração Municipal de São Félix\/BA, com início de vigência em 26 de dezembro de 2025 a 26 de junho de 2026. | Vigência: 2025-12-26 a 2026-06-26 | Assinatura: 2025-12-26 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Aditivo-Santos-e-Santos.pdf",
        "anexos_contrato": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Publicação: 2025-05-30 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Errata-de-cont.-111.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:22:30"
    },
    {
        "numero_contrato": "030\/2025",
        "numero_sequencial": "030",
        "contratado_nome": "REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA",
        "contratado_documento": "50.534.988\/0001-47",
        "valor_contrato": "30000.00",
        "objeto_contrato": "Prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix\/BA.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-03-11",
        "vigencia_fim": "2026-03-11",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Extrato-de-Cont-Realiza.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 1,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 1,
        "aditivos_contrato": "1º ADITIVO AO CONTRATO​ Nº 030\/2025 | Prazo | Contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo modulo de folha de pagamento e exportação para o e-social para atender as necessidades no município de são Félix | Vigência: 2026-03-11 a 2027-03-11 | Assinatura: 2026-03-11 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Extrato-de-Aditivo-Realiza.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-22 11:54:25"
    },
    {
        "numero_contrato": "017\/2025",
        "numero_sequencial": "017",
        "contratado_nome": "SUPRINTECH INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA",
        "contratado_documento": "07.792.785\/0001-21",
        "valor_contrato": "61095.00",
        "objeto_contrato": "contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal neste Município de São Félix\/BA\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-01-13",
        "vigencia_fim": "2025-12-31",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/17.Extrato-de-cont.-Suprintech-recarga.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 2,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 2,
        "aditivos_contrato": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO | Valor | O presente Termo Aditivo tem por objeto, o acréscimo de valor contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato nº 017\/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal neste Município de São Félix\/BA. | Valor: R$ 76.368,75 | Vigência: 2026-01-13 a 2027-01-13 | Assinatura: 2026-09-23 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Extrato-de-aditivo-ao-cont.-017.pdf || 1º TERMO ADITIVO | Prazo | Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal neste Município. | Vigência: 2026-01-13 a 2027-01-13 | Assinatura: 2026-01-13 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Extrato-de-Aditivo-Suprintech.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-09-23 10:21:37"
    },
    {
        "numero_contrato": "015\/2025",
        "numero_sequencial": "015",
        "contratado_nome": "VB DE AQUINO CONTABILIDADE",
        "contratado_documento": "26.894.889\/0001-91",
        "valor_contrato": "61950.00",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix\/BA",
        "vigencia_inicio": "2025-01-13",
        "vigencia_fim": "2025-07-31",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "arquivo_contrato": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/15.Extrato-de-cont-VB.pdf",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Sim",
        "quantidade_aditivos": 3,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 3,
        "aditivos_contrato": "1º ADITIVO | Prazo | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 015\/2025 pelo período de 13 de agosto de 2025 a 13 de março de 2026, cujo objeto é a Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM\/BA). | Valor: R$ 61.950,00 | Vigência: 2025-08-13 a 2026-03-13 | Assinatura: 2025-08-13 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Extrato-de-aditivo-corrigido.pdf || 2º ADITIVO | Prazo | presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato 015\/2025, com início de vigência em 13 de março de 2026 a 13 de outubro de 2026, cujo objeto é; Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM\/BA). | Valor: R$ 61.950,00 | Vigência: 2026-10-13 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Aditivo-VB.pdf || 3º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato 015\/2025, com início de vigência em 13 de outubro de 2026 a 13 de maio de 2027, cujo objeto é; Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM\/BA). | Vigência: 2026-10-13 a 2027-05-13 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aditivo-cont_-015.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-13 14:57:30"
    },
    {
        "numero_contrato": "115\/2022",
        "numero_sequencial": "115",
        "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP",
        "contratado_documento": "20.024.219\/0001-38",
        "valor_contrato": "000",
        "objeto_contrato": "Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 31 de dezembro de 2024 a 24 de outubro de 2025",
        "vigencia_inicio": "2024-12-31",
        "vigencia_fim": "2025-12-31",
        "vigencia_status": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2022",
        "arquivo_contrato": "",
        "link_contrato": "",
        "possui_documento_contrato": "Não",
        "quantidade_aditivos": 4,
        "quantidade_aditivos_com_documento": 4,
        "aditivos_contrato": "5º TERMO ADITIVO | Prazo | Prorrogação de prazo do contrato nº 115\/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 26 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2027. | Vigência: 2026-10-26 a 2026-10-26 | Assinatura: 2026-10-26 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aditivo-cont-115.pdf || 4º TERMO ADITIVO | Prazo | Prorrogação de prazo do contrato nº 115\/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico,\r\ne Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 24 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026. | Vigência: 2025-10-24 a 2026-10-24 | Assinatura: 2025-10-24 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Extrato-de-Aditivo-cont.-115.pdf || 3º TERMO ADITIVO | Prazo | Prorrogação de prazo do contrato nº 115\/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 31 de dezembro de 2024 a 24 de outubro de 2025 | Vigência: 2024-12-31 a 2025-10-24 | Assinatura: 2024-12-17 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/115.2022-Extrato-de-Aditivo-IOP.pdf || 2º TERMO ADITIVO | Prazo | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município. Contratado: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP. | Vigência: 2024-10-24 a 2024-12-31 | Assinatura: 2024-10-24 | Arquivo: https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/115.2022-Aditivo-IOP.pdf",
        "anexos_contrato": "",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-26 10:18:19"
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