[
    {
        "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-22",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-22",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "094\/2026",
        "contratado_nome": "CONECTA INFORMATICA E ELETRONICA",
        "objeto_contrato": "Aquisição de saco de lixo de 300 litros destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-22",
        "vigencia_fim": "2027-07-22",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-22 16:44:18"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva",
        "cargo_fiscal": "Prefeito",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-15",
        "data_fim_fiscalizacao": "",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "093\/2026",
        "contratado_nome": "NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-15",
        "vigencia_fim": "2027-07-15",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-15 11:54:52"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva",
        "cargo_fiscal": "PREFEITO",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-13",
        "data_fim_fiscalizacao": "",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "092\/2026",
        "contratado_nome": "C B CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Pórtico no município de São Félix-Ba, com fornecimento de materiais, mão de obra, com fornecimento de materiais, mão de obra.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-13",
        "vigencia_fim": "2027-03-13",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-13 14:57:39"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JOSÉ GERALDO TOSTA ALBERGARIA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-18",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-06-18",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "091\/2026",
        "contratado_nome": "ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA GUARANY",
        "objeto_contrato": "Credenciado, de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos do período de 01 de junho a 10 de julho de 2026 da Prefeitura de São Félix\/Ba\r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-06-18",
        "vigencia_fim": "2027-06-18",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-30 16:21:11"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-30",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-30",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "088\/2026",
        "contratado_nome": "ACUSTICON COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",
        "objeto_contrato": "aquisição de equipamento de Triagem Auditiva Neonatal e Avaliação Auditiva Infantil, destinado à realização de exames de Emissões Otoacústicas Evocadas Transitórias (EOAE) e Produto de Distorção (DPOAE) em recém-nascidos e crianças — para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA",
        "vigencia_inicio": "2026-06-30",
        "vigencia_fim": "2026-07-30",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:29:19"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-18",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-06-18",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "087\/2026",
        "contratado_nome": "Elieci Couto Figueredo",
        "objeto_contrato": "Locação de imóvel destinado ao apoio administrativo vinculado à secretaria municipal de administração.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-18",
        "vigencia_fim": "2027-06-18",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-07 15:34:13"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JOSÉ GERALDO TOSTA ALBERGARIA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-18",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-06-18",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "085\/2026",
        "contratado_nome": "Luís Fernando de Almeida Santos",
        "objeto_contrato": "Credenciado, de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos do período de 01 de junho a 10 de julho de 2026 da Prefeitura de São Félix\/Ba",
        "vigencia_inicio": "2026-06-18",
        "vigencia_fim": "2027-06-18",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-01 14:59:11"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Jorge Luís dos Santos Conceição",
        "cargo_fiscal": "Presidente da Comissão de Licitação",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-10",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-06-10",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "069\/2026",
        "contratado_nome": "RENIVALDO DA SILVA NEVES",
        "objeto_contrato": "Credenciado, de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos do período de 01 de junho a 10 de julho de 2026 da Prefeitura de São Félix\/Ba\r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-06-10",
        "vigencia_fim": "2027-07-10",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-10 11:35:45"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JOSE GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA",
        "cargo_fiscal": "PREFEITO",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-08",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-06-08",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "048\/2026",
        "contratado_nome": "AUTO POSTO GC COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA",
        "objeto_contrato": "Aquisição de ÓLEO DIESEL in bomba, para prestação de serviços de preparo do Solo e Limpeza de Aguadas, nas comunidades rurais deste Município de São Félix ,em atendimento ao plano de trabalho PROMER em parceria com a CAR\/SDR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-08",
        "vigencia_fim": "2027-06-08",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-17 16:52:58"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva",
        "cargo_fiscal": "Prefeito",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-04-06",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-06",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "016\/2026",
        "contratado_nome": "Motovalle Comercio de Motos Ltda",
        "objeto_contrato": "Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender ao projeto “Farmácia em Casa” da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix-BA",
        "vigencia_inicio": "2026-04-06",
        "vigencia_fim": "2026-06-06",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-13 10:47:12"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-06-26",
        "data_fim_fiscalizacao": "2025-06-26",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "111\/2025 ",
        "contratado_nome": "Santos & Santos Consultoria e Assessoria Contábil ltda",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix\/BA.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-06-26",
        "vigencia_fim": "2026-12-26",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:22:30"
    },
    [],
    []
]