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"contratado_nome": "LIMA RIBEIRO CONFEITARIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento de refeições do tipo self-service, marmitex e lanches para atender as demandas das diversas secretarias que compõem essa administração municipal de São Félix\/BA.", "vigencia_inicio": "2026-09-22", "vigencia_fim": "2027-09-22", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-22 16:13:32" }, { "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-22", "data_fim_fiscalizacao": "2027-09-22", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "114\/2026", "contratado_nome": "DELIPAN PANIFICADORA E DELICATESSEN LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento de refeições do tipo self-service, marmitex e lanches para atender as demandas das diversas secretarias que compõem essa administração 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"Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-21", "data_fim_fiscalizacao": "2027-03-21", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "112\/2026", "contratado_nome": "Instituto Oficial de Publicidade Legal – IOP", "objeto_contrato": "Contratação dos serviços de assessoria, apoio, acompanhamento e gestão das ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de São Félix\/BA", "vigencia_inicio": "2026-09-21", "vigencia_fim": "2027-03-21", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-21 12:46:06" }, { "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-15", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-15", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "111\/2026", "contratado_nome": "RY Makhoul Comercio de Brinquedos e Variedades Ltda", "objeto_contrato": "Aquisição de brinquedos infantis diversos, que 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corretiva, instalação, desinstalação, remanejamento, higienização e recarga de gás refrigerante, quando necessária, em aparelhos de ar-condicionado pertencentes às Secretarias Municipais, Superintendências e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município.", "vigencia_inicio": "2026-09-09", "vigencia_fim": "2027-09-09", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-09 14:18:21" }, { "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-03", "data_fim_fiscalizacao": "2027-09-03", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "106\/2026", "contratado_nome": "João Felipe Estrela Sandes Cavalcante", "objeto_contrato": "Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix", "vigencia_inicio": "2026-09-03", "vigencia_fim": "2027-09-03", 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Otoacústicas Evocadas Transitórias (EOAE) e Produto de Distorção (DPOAE) em recém-nascidos e crianças — para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA", "vigencia_inicio": "2026-06-30", "vigencia_fim": "2026-07-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:29:19" }, { "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-18", "data_fim_fiscalizacao": "2027-06-18", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "087\/2026", "contratado_nome": "Elieci Couto Figueredo", "objeto_contrato": "Locação de imóvel destinado ao apoio administrativo vinculado à secretaria municipal de administração.", "vigencia_inicio": "2026-06-18", "vigencia_fim": "2027-06-18", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-07 15:34:13" }, { "nome_fiscal": "JOSÉ GERALDO TOSTA ALBERGARIA", "cargo_fiscal": "Prefeito 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"Credenciado, de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos do período de 01 de junho a 10 de julho de 2026 da Prefeitura de São Félix\/Ba\r\n", "vigencia_inicio": "2026-06-10", "vigencia_fim": "2027-07-10", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-10 11:35:45" }, { "nome_fiscal": "Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-28", "data_fim_fiscalizacao": "2027-04-30", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "056\/2025", "contratado_nome": "OS Engenharia Ltda", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de São Félix \/BA.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-04-30", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-31 10:51:28" }, { "nome_fiscal": "JOSE GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA", "cargo_fiscal": "PREFEITO", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-08", "data_fim_fiscalizacao": "2027-06-08", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "048\/2026", "contratado_nome": "AUTO POSTO GC COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA", "objeto_contrato": "Aquisição de ÓLEO DIESEL in bomba, para prestação de serviços de preparo do Solo e Limpeza de Aguadas, nas comunidades rurais deste Município de São Félix ,em atendimento ao plano de trabalho PROMER em parceria com a CAR\/SDR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital.", 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