[
    {
        "title": "ATA DE REUNIÃO PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), 19 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-de-reuniao-para-aprovacao-do-regimento-interno-do-conselho-19-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DE REUNIÃO DE ELEIÇÃO POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-de-reuniao-de-eleicao-posse-do-conselho-municipal-de-meio-ambiente\/"
    },
    {
        "title": "ATA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06\/2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL, 13 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "Aos Treze de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9 h, no Auditório da Filarmônica União Sanfelixta, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, juntamente com a sociedade civil para 2ª Audiência Pública para discussão sobre a aplicação do Plano de Recursos destinados ao setor cultural. A […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-2a-audiencia-publica-no-06-2025-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-13-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUCIPAL DE POLITICAS CULTURAIS – BIÊNIO 2025\/2026",
        "date": "2025-02-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-de-eleicao-e-posse-do-conselho-mucipal-de-politicas-culturais-bienio-2025-2026\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 009\/2024 – ATA",
        "date": "2024-09-17",
        "excerpt": "PROC. ADMINISTRATIVO: 167\/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-no-009-2024-ata\/"
    },
    {
        "title": "ATA DE ELEIÇÃO BIÊNIO DE 2024-2025",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Para nova Composição do Conselho Municipal de Saúde de São Félix\/BA, nos segmentos dos Trabalhadores da Saúde, nas categorias de Nível Superior, Médico e Técnico, as Organizações da Sociedade Civil – OSC e para o Prestador de serviços de saúde do município, para o Biênio de 2024-2025.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-de-eleicao-bienio-de-2024-2025\/"
    }
]