EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 20252026-03-31Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01/04/2026 a 31/05/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contas-anuais-do-exercicio-de-2025/RECEITA | DESPESA – EXERCÍCIO/20262026-02-05Programação Financeira – Receita Bimestralhttps://saofelix.ba.gov.br/receita-despesa-exercicio-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 002/20262026-01-30ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.717.285,95 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-002-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 001/20262026-01-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.518.644,68 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-001-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 053/20252026-01-29ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.349.783,69 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providênciashttps://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-053-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 058/20252025-12-29Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2026.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-058-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 057/20252025-12-29ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 45.623,82 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-057-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 055/20252025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 589.212,05 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-055-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 054/20252025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.720,85 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTEREAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-054-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 052/20252025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-052-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 051/20252025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.168.860,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-051-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 50/20252025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.361.371,04 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-50-2025/