2026-06-29Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providênciashttps://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-555-2026-ldo-2027/2026-04-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.631,47 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-013-2026/2026-04-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.478,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS ) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-012-2026/2026-04-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.705.829,71 (UM MILHÃO E SETECENTOS E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-011-2026/2026-04-30ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 415.729,63 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreoto-financeiro-no-010-2026/2026-04-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.153.976,13 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-009-2026/2026-03-31Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01/04/2026 a 31/05/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contas-anuais-do-exercicio-de-2025/2026-02-05Programação Financeira – Receita Bimestralhttps://saofelix.ba.gov.br/receita-despesa-exercicio-2026/2026-01-30ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.717.285,95 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-002-2026/2026-01-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.518.644,68 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-001-2026/2026-01-29ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.349.783,69 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providênciashttps://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-053-2025/2025-12-29Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2026.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-058-2025/2025-12-29ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 45.623,82 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-057-2025/2025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 589.212,05 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-055-2025/2025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.720,85 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTEREAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-054-2025/2025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-052-2025/2025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.168.860,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-051-2025/2025-12-29Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.361.371,04 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-50-2025/