[
    {
        "title": "EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2025",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01\/04\/2026 a 31\/05\/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060\/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contas-anuais-do-exercicio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RECEITA | DESPESA – EXERCÍCIO\/2026",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "Programação Financeira – Receita Bimestral",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/receita-despesa-exercicio-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.717.285,95 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.518.644,68 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 053\/2025",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.349.783,69 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-053-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 058\/2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-058-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 057\/2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 45.623,82 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-057-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 055\/2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 589.212,05 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-055-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 054\/2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.720,85 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTEREAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-054-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 052\/2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-052-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 051\/2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.168.860,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-051-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 50\/2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.361.371,04 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-50-2025\/"
    }
]