[ { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 555\/2026 – LDO 2027", "date": "2026-06-29", "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-555-2026-ldo-2027\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.631,47 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-013-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.478,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-012-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.705.829,71 (UM MILHÃO E SETECENTOS E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-011-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 415.729,63 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreoto-financeiro-no-010-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.153.976,13 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-009-2026\/" }, { "title": "EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2025", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01\/04\/2026 a 31\/05\/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060\/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contas-anuais-do-exercicio-de-2025\/" }, { "title": "RECEITA | DESPESA – EXERCÍCIO\/2026", "date": "2026-02-05", "excerpt": "Programação Financeira – Receita Bimestral", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/receita-despesa-exercicio-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002\/2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.717.285,95 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-002-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.518.644,68 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 053\/2025", "date": "2026-01-29", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.349.783,69 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-053-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 058\/2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2026.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-058-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 057\/2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 45.623,82 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-057-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 055\/2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 589.212,05 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-055-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 054\/2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.720,85 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTEREAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-054-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 052\/2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-052-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 051\/2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.168.860,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-051-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 50\/2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.361.371,04 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-50-2025\/" } ]