[ { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 555\/2026 – LDO 2027", "date": "2026-06-29", "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-555-2026-ldo-2027\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16\/2026", "date": "2026-05-04", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 89.659,66 (OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-16-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14\/2026", "date": "2026-05-04", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.942.650,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-14-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.631,47 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-013-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.478,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-012-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.705.829,71 (UM MILHÃO E SETECENTOS E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-011-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 415.729,63 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreoto-financeiro-no-010-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009\/2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.153.976,13 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-009-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007\/2026", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.118.496,32 (DOIS MILHÕES E CENTO E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-007-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006\/2026", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.407.685,74 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-006-2026\/" }, { "title": "EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2025", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01\/04\/2026 a 31\/05\/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060\/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contas-anuais-do-exercicio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005\/2026", "date": "2026-02-26", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-005-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004\/2026", "date": "2026-02-26", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.931.100,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-004-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002\/2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.717.285,95 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-002-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.518.644,68 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-2026\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-546-de-23-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 049\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.510.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-049-2025-03-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 048\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.121.229,84 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-048-2025-03-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 047\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.990,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-047-2025-03-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 046\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 547.921,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-046-2025-03-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.918.002,30 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-047-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 035\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-09-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-035-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 034\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-09-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-034-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 033\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-09-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-033-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "Prestação de Contas FUNCAD 2018 CMDCA", "date": "2019-01-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/prestacao-de-contas-funcad-2018\/" } ]