EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2025

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 20252026-03-31Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01/04/2026 a 31/05/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contas-anuais-do-exercicio-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 005/20262026-02-26Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-005-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 004/20262026-02-26Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.931.100,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS ) e dá outras providênciashttps://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-004-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 002/20262026-01-30ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.717.285,95 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-002-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 001/20262026-01-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.518.644,68 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-001-2026/LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 23 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-23“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias”https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-546-de-23-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-28Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.510.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-049-2025-03-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-28Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.121.229,84 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-048-2025-03-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-28Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.990,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-047-2025-03-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-28ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 547.921,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-046-2025-03-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-28Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.918.002,30 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-047-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR2025-09-26https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-035-2025-credito-suplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR2025-09-26https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-034-2025-credito-suplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR2025-09-26https://saofelix.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-033-2025-credito-suplementar/Prestação de Contas FUNCAD 2018 CMDCA2019-01-03https://saofelix.ba.gov.br/prestacao-de-contas-funcad-2018/