[
    {
        "title": "EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2025",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01\/04\/2026 a 31\/05\/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060\/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contas-anuais-do-exercicio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005\/2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-005-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004\/2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.931.100,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-004-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.717.285,95 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.518.644,68 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-546-de-23-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 049\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.510.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-049-2025-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 048\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.121.229,84 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-048-2025-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 047\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.990,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-047-2025-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 046\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 547.921,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-046-2025-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.918.002,30 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-047-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 035\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-035-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 034\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-034-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 033\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-033-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "Prestação de Contas FUNCAD 2018 CMDCA",
        "date": "2019-01-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/prestacao-de-contas-funcad-2018\/"
    }
]