[
    {
        "title": "ADENDO AO REFERENCIAL CURRICULAR – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA",
        "date": "2026-06-12",
        "excerpt": "A elaboração deste Adendo tem a finalidade de orientar a inserção das competências da BNCC da Computação no Referencial Curricular Municipal, considerando a possibilidade das práticas desplugadas e plugadas como alternativas facilitadoras do processo de ensino no município.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/adendo-ao-referencial-curricular-educacao-digital-e-midiatica\/"
    },
    {
        "title": "AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – SECRETARIA DA SAÚDE – ADRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA",
        "date": "2026-06-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/autorizacao-de-fornecimento-de-material-secretaria-da-saude-adrielle-de-oliveira-miranda\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO – REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO",
        "date": "2026-05-11",
        "excerpt": "Declaramos que a área destinada à Reforma do “Terminal Rodoviário do Município de São Félix\/BA” constitui bem imóvel de domínio público municipal, pertencente ao Município de São Félix\/BA, locahzada nas coordenadas geográficas Latitude 12.605487 e Longitude 38.969287. Dessa forma, a referida área encontra-se plenamente apta ao recebimento de investimentos públicos, considerando sua natureza pública e […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/declaracao-de-dominio-publico-reforma-do-terminal-rodoviario\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE ADESÃO 2026 – CTBTS",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "Constitui objeto do presente Termo de Adesão , a inclusão do município de SÃO FÉLIX \/BA nos quadros de associados da CTBTS, a subscrição da sua inclusão nos Programas de Desenvolvimento Turísticos a serem elaborados e disponibilizados por esta associação.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/termo-de-adesao-2026-ctbts\/"
    },
    {
        "title": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – PRIMEIRA E ÚLTIMA – TF MAIS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "Aquisição de peças e componentes automotivos destinados à manutenção da frota municipal – NOTIFICAR a empresa TF MAIS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/notificacao-extrajudicial-primeira-e-ultima\/"
    },
    {
        "title": "AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – ADRIELLE OLIVEIRA MIRANDA – SECRETARIA",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/autorizacao-de-fornecimento-de-material-adrielle-oliveira-miranda-secretaria\/"
    },
    {
        "title": "AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "• Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira\/Comercial • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira\/Conquista • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira\/Emmarka • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira\/Fabmed • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira\/Maeve • Autorização de Fornecimento de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/autorizacao-de-fornecimento-de-material\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE ACORDO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (MPB) – IDEA COMPOR Nº 003.9.509020\/2025 ORIGEM: IDEA Nº 596.9.158502\/2023",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "PACTUANDO SOLUÇÕES SOCIOAMBIENTAIS ADEQUADAS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 12.305\/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) E DO DECRETO Nº 10.936\/2022.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/termo-de-acordo-ministerio-publico-do-estado-da-bahia-mpb-idea-compor-no-003-9-509020-2025-origem-idea-no-596-9-158502-2023\/"
    },
    {
        "title": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO CONTRATUAL",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, por meio da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, vem, com fundamento nos princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, bem como nas cláusulas do contrato administrativo firmado para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, notificar V.S.as acerca das […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/notificacao-extrajudicial-notificacao-para-regularizacao-e-cumprimento-contratual\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053\/2025",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix\/BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-intencao-de-locacao-de-imovel-processo-administrativo-no-053-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE INTENÇÃO DE IMÓVEL – TORNAR SEM EFEITO",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de intenção de imóvel.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-intencao-de-imovel-tornar-sem-efeito\/"
    }
]