TERMO DE ADESÃO 2026 – CTBTS2026-04-30Constitui objeto do presente Termo de Adesão , a inclusão do município de SÃO FÉLIX /BA nos quadros de associados da CTBTS, a subscrição da sua inclusão nos Programas de Desenvolvimento Turísticos a serem elaborados e disponibilizados por esta associação.https://saofelix.ba.gov.br/termo-de-adesao-2026-ctbts/NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – PRIMEIRA E ÚLTIMA – TF MAIS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA2026-04-23Aquisição de peças e componentes automotivos destinados à manutenção da frota municipal – NOTIFICAR a empresa TF MAIS SERVIÇOS COMBINADOS LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/notificacao-extrajudicial-primeira-e-ultima/AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – ADRIELLE OLIVEIRA MIRANDA – SECRETARIA2026-03-16https://saofelix.ba.gov.br/autorizacao-de-fornecimento-de-material-adrielle-oliveira-miranda-secretaria/AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL2026-02-04• Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Comercial • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Conquista • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Emmarka • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Fabmed • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Maeve • Autorização de Fornecimento de […]https://saofelix.ba.gov.br/autorizacao-de-fornecimento-de-material/TERMO DE ACORDO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (MPB) – IDEA COMPOR Nº 003.9.509020/2025 ORIGEM: IDEA Nº 596.9.158502/20232025-12-18PACTUANDO SOLUÇÕES SOCIOAMBIENTAIS ADEQUADAS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) E DO DECRETO Nº 10.936/2022.https://saofelix.ba.gov.br/termo-de-acordo-ministerio-publico-do-estado-da-bahia-mpb-idea-compor-no-003-9-509020-2025-origem-idea-no-596-9-158502-2023/NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO CONTRATUAL2025-05-07O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, por meio da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, vem, com fundamento nos princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, bem como nas cláusulas do contrato administrativo firmado para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, notificar V.S.as acerca das […]https://saofelix.ba.gov.br/notificacao-extrajudicial-notificacao-para-regularizacao-e-cumprimento-contratual/AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/20252025-01-14Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/aviso-de-intencao-de-locacao-de-imovel-processo-administrativo-no-053-2025/AVISO DE INTENÇÃO DE IMÓVEL – TORNAR SEM EFEITO2025-01-10O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de intenção de imóvel.https://saofelix.ba.gov.br/aviso-de-intencao-de-imovel-tornar-sem-efeito/