[
    {
        "title": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 006\/2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "Registro de Preços para o fornecimento de veículos zero quilometro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix\/BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/extrato-de-ata-de-registro-de-precos-pregao-eletronico-no-006-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "Registro de Preços para o fornecimento de veículos zero quilometro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix\/BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-006-2024-ata-de-registro-de-precos-2\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "Registro de Preços para o fornecimento de veículos zero quilometro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix\/BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-006-2024-ata-de-registro-de-precos\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 006\/2024 – DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL",
        "date": "2024-11-06",
        "excerpt": "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix \/BA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item, apresentada pela Empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA. Aos 01 de novembro de dois […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-em-impugnacao-ao-edital-pregao-eletronico-n-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 006\/2024 – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL",
        "date": "2024-11-06",
        "excerpt": "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix \/BA. A empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.536.715\/0001-24, Inscrição Estadual Nº 10.811.427-9, Inscrição Municipal Nº […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-n-006-2024-pedido-de-impugnacao-de-edital\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006\/2024 – ADENDO MODIFICADOR",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix \/BA. A Prefeitura Municipal de São Félix, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-srp-no-006-2024-adendo-modificador\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2024 – ADIAMENTO",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "O Município de São Félix – Ba, torna público o adiamento da licitação nº 006\/2024, na modalidade pregão eletrônico, para o dia 12.11.2024 às 15:00 horas com limite para cadastro das propostas até o dia 12.11.2024 às 14:30 horas. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-006-2024-adiamento\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006\/2024 – ADENDO MODIFICADOR",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix \/BA. A Prefeitura Municipal de São Félix, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-pregao-eletronico-srp-no-006-2024-adendo-modificador\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2024 – SRP",
        "date": "2024-10-16",
        "excerpt": "O Município de São Félix – Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 179\/2024. Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006\/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET – na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br, […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-006-2024-srp\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO N° 002\/2024 – HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E\/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/credenciamento-n-002-2024-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2024",
        "date": "2024-08-21",
        "excerpt": "O Município de São Félix – Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104\/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 005\/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET – na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br, de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "2º RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO N° 002\/2024",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E\/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município. ITEM 3 – BANDA composta de no mínimo 04 (quatro) integrantes para apresentação em praça pública com repertório contendo músicas alusivas à […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/2o-resultado-final-do-credenciamento\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003\/2024 – ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-08-08",
        "excerpt": "O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação, referente a Concorrencia Eletronica nº 003\/2024, cujo objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-concorrencia-eletronica-n-003-2024-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2024 – ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-08-08",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104\/2024 OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-004-2024-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003\/2024 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO E CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE O PREFEITO […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-no-003-2024-adjudicacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2024 – DECISÃO",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-004-2024-decisao\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "O Município de São Félix – Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104\/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 004\/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET – na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br, de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "O Município de São Félix – Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104\/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 003\/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET – na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br, de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017\/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003\/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024 – PROCESSO: 082\/2024 – FORRÓ DA PRAÇA",
        "date": "2024-06-21",
        "excerpt": "ARTISTAS CONTRATOS PARA OS EVENTOS DO MÊS DE JUNHO DE 2024 POR MEIO DO EDITAL Nº 001\/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E\/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/credenciamento-no-002-2024-processo-082-2024-forro-da-praca\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024 – PROCESSO: 082\/2024 – DESFILE DOIS DE JULHO",
        "date": "2024-06-21",
        "excerpt": "ARTISTAS CONTRATOS PARA OS EVENTOS DO MÊS DE JULHO DE 2024 POR MEIO DO EDITAL Nº 001\/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E\/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/credenciamento-no-002-2024-processo-082-2024-desfile-dois-de-julho\/"
    },
    {
        "title": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº002\/2024",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX\/BA, inscrita no CNPJ 13.828.389\/0001-00, fundamentando-se na licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024, Tipo Menor Preço por Lote, Processo Administrativo nº 071\/2024, e em cumprimento ao contrato de prestação de Serviço n° 051\/2024, autoriza a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ:13.438.063\/0001-76, denominada CONTRATADA, localizada na Rua São Domingos, nº 588, Edifício […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ordem-de-inicio-de-servico-no002-2024\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024 – HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E\/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/credenciamento-no-002-2024-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO – RESULTADO FINAL",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/credenciamento-resultado-final\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024 – ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-12",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-no-002-2024-adjudicacao-homologacao-3\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX\/BA, inscrita no CNPJ 13.828.389\/0001-00, fundamentando-se na licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024, Tipo Menor Preço por Lote, Processo Administrativo nº 071\/2024, e em cumprimento ao contrato de prestação de Serviço n° 041\/2024, autoriza a empresa PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.077.011\/0001-20, localizada na Rua […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-no-002-2024-ordem-de-inicio-de-servico-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA Nº 002\/2024 – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix comunica aos interessados na Concorrência nº 002\/2024, referente ao Processo Administrativo nº 071\/2024 cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais, Tipo Menor Preço GLOBAL por lote, o resultado de HABILITAÇÃO de cunho […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-no-002-2024-resultado-do-julgamento-de-habilitacao\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA Nº 001\/2024 – PARECER ENGENHARIA – HABILITAÇÃO – LOTE 02",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-no-001-2024-parecer-engenharia-habilitacao-lote-02\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA Nº 001\/2024 – PARECER ENGENHARIA – PROPOSTA DE PREÇO – LOTE 02",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-no-001-2024-parecer-engenharia-proposta-de-preco-lote-02\/"
    },
    {
        "title": "CORRÊNCIA Nº 002\/2024 – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 001\/2024 – PARECER E GENHARIA- HABILITAÇÃO-LOTE 02",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "CORRÊNCIA Nº 002\/2024 – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais, Tipo Menor Preço GLOBAL por lote, o resultado de HABILITAÇÃO de cunho Jurídico, Fiscal, Trabalhista, Econômico e Financeiro proveniente da Comissão Permanente de Licitação para o Lote 2. Após , análise […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/correncia-no-002-2024-resultado-do-julgamento-de-habilitacao-2\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024 –  ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-05-31",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071\/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-no-002-2024-adjudicacao-homologacao-2\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2024 – ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-05-28",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024\/2024 OBJETO: Fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. TIPO: Menor preço global por lote.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-002-2024-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/TORNAR SEM EFEITO",
        "date": "2024-05-23",
        "excerpt": "O Prefeito de São Félix, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002\/2024, veiculado no dia 21 de maio de 2024, Edição de nº 706, do Diário Oficial do Município e Edição nº 97, do […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-no-002-2024-homologacao-tornar-sem-efeito\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024 ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071\/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE O PREFEITO HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ADJUDICA O OBJETO DA LICITAÇÃO EM REFERÊNCIA, DANDO COMO VENCEDORA: LOTE 1 – PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-no-002-2024-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024",
        "date": "2024-05-16",
        "excerpt": "A Prefeitura Municipal de São Félix – Bahia torna público que será realizado o Chamamento Público nº 002\/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E\/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, conforme as especificações e condições constantes no edital, contemplando os critérios técnicos específicos, […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-chamamento-publico-no-002-2024-credenciamento-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA Nº 001\/2024 – PARECER – LOTE 02",
        "date": "2024-05-13",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-no-001-2024-parecer-lote-02\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA Nº 001\/2024 – PARECER- LOTE 01",
        "date": "2024-05-13",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-no-001-2024-parecer-lote-01\/"
    },
    {
        "title": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001\/2024 – ADJUDICA\/ HOMOLOGA",
        "date": "2024-04-25",
        "excerpt": " PROCESSO Nº 027\/2024 DISPENSA Nº 006\/2024 Objeto: credenciar fornecedores individuais e grupos formais\/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento o ao Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/chamada-publica-no-001-2024-adjudica-homologa\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2024",
        "date": "2024-04-25",
        "excerpt": "PROCESSO Nº 062\/2024 OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Orientar, ajustar eefetuar as informações referentes as Obrigações Assessórias de Tributos Federais que são declaraçõesmensais, trimestrais e anuais, onde consta informações sobre o Município. Elas devem ser declaradas aoGoverno Federal (Receita Federal do Brasil) e tem como principal objetivo que o […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/extrato-de-publicacao-de-inexigibilidade-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024",
        "date": "2024-04-18",
        "excerpt": "O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017\/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002\/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001\/2024 – REVOGAÇÃO",
        "date": "2024-04-17",
        "excerpt": "O Município de São Félix – Ba, através do Agente de Contratação, torna público que a licitação acima referida está REVOGADA, em virtude da elaboração do BDI ter sido cálculo baseado em planilha orçamentária sem desoneração. No entanto foi constatado que a planilha orçamentária estava com os preços unitários desonerados e o BDI não desonerado […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-no-001-2024-revogacao\/"
    },
    {
        "title": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001\/2024 – RESULTADO FINAL",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "OBJETO: Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais\/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento o ao Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Após […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/chamada-publica-no-001-2024-resultado-final\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2024",
        "date": "2024-04-15",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001\/2024 – SUSPENSÃO",
        "date": "2024-04-15",
        "excerpt": "Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-no-001-2024-suspensao\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001\/2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 025\/2024, LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001\/2024, OBJETO: fornecimento de uniformes em geral e kits escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, como também demais Secretaria desta Prefeitura, conforme especificado no anexo I do termo de referência, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Ficando adjudicadas […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-001-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 026\/2024, LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2024, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de botijão de gás e garrafões P13 e P45 para atender as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ficando adjudicada e homologada a seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-001-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001\/2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017\/2024, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do dia 04\/04\/2024, no Diário Oficial do Município, Edição de 04\/04\/2024, Jornal Folha do Estado, Classivendas, pág. 002, Diário do Estado, nº 23882 e […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-ao-aviso-de-licitacao-concorrencia-publica-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001\/2024",
        "date": "2024-04-04",
        "excerpt": "O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017\/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001\/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-eletronica-n-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-20",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no período de 20\/03\/2024 a 09\/04\/2024, na sede da Prefeitura Municipal de São Félix, situado na Praça […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/chamada-publica-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-15",
        "excerpt": "O Município de São Félix – Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 026\/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 001\/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET – na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br, de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-eletronico-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025\/2023",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos – CPLC da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial nº 025\/2023, Processo Administrativo […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-pregao-presencial-no-025-2023\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024\/2023",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos – CPLC da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial nº 024\/2023, Processo Administrativo […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-pregao-presencial-no-024-2023\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021\/2023",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos – CPLC da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial nº 021\/2023, Processo Administrativo […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-presencial-no-021-2023\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019\/2023",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos – CPLC da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial nº 019\/2023, Processo Administrativo […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-publicacao-do-termo-de-adjudicacao-e-homologacao-5\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018\/2023",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos – CPLC da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial nº 018\/2023, Processo Administrativo […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-publicacao-do-termo-de-adjudicacao-e-homologacao-4\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016\/2023",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos – CPLC da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial nº 016\/2023, Processo Administrativo […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-publicacao-do-termo-de-adjudicacao-e-homologacao-3\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015\/2023",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos – CPLC da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial nº 015\/2023, Processo Administrativo […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-publicacao-do-termo-de-adjudicacao-e-homologacao-2\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014\/2023",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos – CPLC da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Presencial nº 014\/2023, Processo Administrativo […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-publicacao-do-termo-de-adjudicacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027\/2023",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277\/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027\/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de penso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Felix. TIPO: Menor preço global por lote EMPRESA VENCEDORA: MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA Lote Unico […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-027-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017\/2023",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266\/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017\/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente para as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – Ba. TIPO: Menor preço global por lote EMPRESA VENCEDORA: RC COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Lote 1 […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-017-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAGAÇÃO DE LICITAÇÃO",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-023-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, no intuito de atender a demanda de todas as Secretarias do Município de São Félix.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-025-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, sob demanda, para os funcionários e eventos da Prefeitura Municipal de São Félix.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-024-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Felix.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-021-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento Gêneros Alimentícios, embalados conforme especificados no Termo de Referência (Cesta Básica), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Félix.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-019-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – Ba.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-018-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e instalação de sistema de abastecimento de água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-016-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes para atender as diversas Secretarias deste Município.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-015-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012\/2023",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cessão de uso de licenças de sistemas integrados de gestão pública, em plataforma única e on-line, para atender aos poderes executivo e legislativo do município de São Félix – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-012-2023-termo-de-adjudicacao-e-homologacao-de-licitacao\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014\/2023",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis do tipo gasolina, óleo diesel e etanol, para atender as diversas Secretarias deste município.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-014-2023-termo-de-adjudicacao-e-homologacao-de-licitacao\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014\/2023",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis do tipo gasolina, óleo diesel e etanol, para atender as diversas Secretarias deste município.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-014-2023\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012\/2023",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cessão de uso de licenças de sistemas integrados de gestão pública, em plataforma única e on-line, para atender aos poderes executivo e legislativo do município de São Félix – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-012-2023\/"
    }
]