[
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2024",
        "date": "2024-10-18",
        "excerpt": "EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECENISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-chamamento-publico-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-10-18",
        "excerpt": "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399\/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo 1, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-07-17",
        "excerpt": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 002\/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082\/2024",
        "date": "2024-05-13",
        "excerpt": "É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E\/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II).",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-n-002-2024-credenciamento-no-002-2024-processo-administrativo-no-082-2024\/"
    }
]