2026-10-29“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PMAIC DE SÃO FÉLIX-BAHIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, ESTABELECE OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, EIXOS ESTRATÉGICOS, METAS, RESPONSABILIDADES, MECANISMOS DE MONITORAMENTO, FINANCIAMENTO E REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-567-de-28-de-outubro-de-2026/2026-10-29“Altera a Lei Municipal nº 532/2025, de 15 de setembro de 2025, para ampliar o alcance do Programa “Aluno Nota Dez”, incluindo critérios específicos para premiação de estudantes da Educação Infantil, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e estudantes com deficiência, e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-566-de-28-de-outubro-de-2026/2026-10-29“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSAO EM PECÚNIA DE (UM) PERÍODO DE LICENÇA-PRÉMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-565-de-28-de-outubro-de-2026/2026-10-23ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, E A LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SANFELIXSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-564-de-20-de-outubro-de-2026/2026-08-26Altera a Lei Municipal nº 521/2025, para acrescentar requisito de área mínima de 16,00m2 (dezesseis metrosquadrados) para o desmembramento de unidades imobiliárias constituídas mediante Direito Real de Lajeno Município de São Félix-BA, e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-557-de-26-de-agosto-de-2026/2026-08-26“RECONHECE A SOCIEDADE FILARMÔNICA UNIÃO SANFELIXTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-556-de-26-de-agosto-de-2026/2026-06-29“Dispõe sobre a denominação da Rua Eugênio Bispo da Silva no Município de São Félix-BA e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-556-de-29-de-junho-de-2026/2026-06-03FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA “PATAS SEGURAS” DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CUIDADO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-n-553-de-03-de-junho-de-2026/2026-05-08ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524,DE 18 DE AGOSTO DE 2025, E A LEI MUNICIPAL NO 534, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO ,,BOAS PRATICAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA E SANFELIXSTA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-560-de-08-de-maio-de-2026/2026-05-08DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX-BA CMDPD/SÃO FÉLIX-BA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-559-de-08-de-maio-de-2026/2026-05-08Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix, concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-552-de-08-de-maio-de-2026/2026-05-08“Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Municipal no Município de São Félix e dá outras providências.”https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-551-de-08-de-maio-de-2026/2026-05-08Dispõe sobre a denominação da Rua Crispim Costa no Município de São Félix BA e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-550-de-08-de-maio-de-2026/2026-04-22O Município de São Félix/BA comunica aos interessados que torna pública a seleção de projetos para premiação e concessão de patrocínios para o ano de 2026, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Federal 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, bem como a Lei Municipal nº 547/2026, […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2026-selecao-de-projetos-para-premiacao-e-patrocinio/2025-12-23“Lei N° 546/2025 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias”https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-546-2025-loa-2026/2025-11-12DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS SECRETARIA VINCULADOS À MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, CONTRATADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-536-de-07-de-novembro-de-2025/2025-10-07“ALTERA OS PARÁGRAFOS 2°, 3° E 4° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-535-de-03-de-outubro-de-2025/2025-09-24Declara de Utilidade Pública o Grupo Social Transforma de São Félix- BA e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-533-de-24-de-setembro-de-2025/2025-08-20INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-525-de-18-de-agosto-de-2025/2025-08-20INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-524-de-18-de-agosto-de-2025/2025-06-18Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providênciashttps://saofelix.ba.gov.br/lei-no-520-2025/2025-05-26CONFIRMA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, ATRA VÊS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE PROMOÇÃO A AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-516-de-22-de-maio-de-2025/2025-05-07CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEES “INCLUSÃO: UM A TO DE AMOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-523-de-07-de-maio-de-2025/2025-04-09“Concede a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix.”https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-510-de-08-de-abril-de-2025/2024-12-27“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias”https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-504-de-18-de-dezembro-de-2024-loa-2025/2024-10-18EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECENISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-002-2024/2024-10-18SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo 1, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024/2024-07-17O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexoshttps://saofelix.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-no-004-2024/2024-05-13É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II).https://saofelix.ba.gov.br/edital-n-002-2024-credenciamento-no-002-2024-processo-administrativo-no-082-2024/2023-04-03Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Félix e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/lei-municipal-no-461/2023-02-15https://saofelix.ba.gov.br/loa-2023/2023-02-15https://saofelix.ba.gov.br/ldo-2023/2022-07-08Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das […]https://saofelix.ba.gov.br/lei-complementar-no-195-de-8-de-julho-de-2022/