[ { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-12", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS SECRETARIA VINCULADOS À MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, CONTRATADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-536-de-07-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-07", "excerpt": "“ALTERA OS PARÁGRAFOS 2°, 3° E 4° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-535-de-03-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-24", "excerpt": "Declara de Utilidade Pública o Grupo Social Transforma de São Félix- BA e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-533-de-24-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 18 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-525-de-18-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-524-de-18-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 520\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-no-520-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 22 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-26", "excerpt": "CONFIRMA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, ATRA VÊS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE PROMOÇÃO A AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-516-de-22-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 07 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-07", "excerpt": "CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEES “INCLUSÃO: UM A TO DE AMOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-523-de-07-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 510 DE 08 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-09", "excerpt": "“Concede a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-510-de-08-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – LOA 2025", "date": "2024-12-27", "excerpt": "“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-504-de-18-de-dezembro-de-2024-loa-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2024", "date": "2024-10-18", "excerpt": "EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECENISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-chamamento-publico-no-002-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2024", "date": "2024-10-18", "excerpt": "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399\/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo 1, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2024", "date": "2024-07-17", "excerpt": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-004-2024\/" }, { "title": "EDITAL N° 002\/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082\/2024", "date": "2024-05-13", "excerpt": "É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E\/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II).", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-n-002-2024-credenciamento-no-002-2024-processo-administrativo-no-082-2024\/" }, { "title": "Lei Municipal Nº 461", "date": "2023-04-03", "excerpt": "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Félix e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-461\/" }, { "title": "LOA 2023", "date": "2023-02-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/loa-2023\/" }, { "title": "LDO 2023", "date": "2023-02-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ldo-2023\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022", "date": "2022-07-08", "excerpt": "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-complementar-no-195-de-8-de-julho-de-2022\/" } ]