ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIOS2026-04-29O Programa Municipal de Concessão de Patrocínios é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem patrocinados pela Administração Direta do Município de São Felix, Bahia para o ano de 2026, por intermédio de seleção de projetos regida por este Edital.https://saofelix.ba.gov.br/errata-ao-edital-no-001-2026-selecao-de-projetos-para-patrocinios/ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/20262026-04-13Contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São Félix/BA. NOME DA CONTRATADA: GL Gestão e Serviços Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-018-2026-duplicar/ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 015/20262026-04-13Contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São Félix/BA. NOME DA CONTRATADA: GL Gestão e Serviços Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-015-2026/ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO2025-12-11https://saofelix.ba.gov.br/errata-homologacao-das-inscricoes-do-premio-boas-praticas-na-educacao/ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/20252025-12-05Onde se lê: *VALOR: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) *DATA: 27 de novembro de 2025 Leia-se: *VALOR: R$ 1.341.095,79 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). *DATA: 04 de dezembro de […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-do-extrato-de-contrato-no-142-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 048/20252025-10-10https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-da-ratificacao-de-dispensa-no-048-2025/ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/20252025-10-01https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-dispensa-de-licitacao-no-047-2025/ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/20252025-09-29https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-ata-de-registro-de-precos-no-037-2025/ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/20252025-09-16Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/errata-do-extrato-de-contrato-no-119-2025/ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/20252025-09-16Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/errata-do-extrato-de-contrato-no-118-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/20232025-08-06https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-do-extrato-de-aditivo-ao-contrato-no-001-2023/ERRATA RECURSO DO PNAB – CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, QUE ATUARÁ NA ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS2025-07-03CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, QUE ATUARÁ NA ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAShttps://saofelix.ba.gov.br/errata-recurso-do-pnab-consultoria-tecnica-especializada-que-atuara-na-orientacao-monitoramento-e-avaliacao-das-acoes-desenvolvidas/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/20252025-07-01Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-102-2025/ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/20252025-06-30Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-111-2025/ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/20252025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-095-2025/ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/20252025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-083-2025/ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-094-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-093-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-091-2025/ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-092-2025/ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-090-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-089-2025/ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-088-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-087-2025/ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-086-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-085-2025/ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-084-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-082-2025/ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-081-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-080-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0792025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-079/ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-078-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0772025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-077/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/20252025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-076-ao-094-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/20252025-06-12Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix – BA. MODALIDADE: Dispensa nº 034/2025 NOME DO CONTRATADO: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-075-2025/ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 – RATIFICAÇÃO2025-06-12Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574https://saofelix.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-034-2025-ratificacao-2/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/20252025-06-11Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-064-2025/ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/20252025-06-02A aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-do-contrato-no-070-2025/ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/20252025-05-29RETIFICA o Termo de Contrato 065/2025 – Credenciamento nº 001/2025, Contratado: DELIPAN PANIFICADORA E DELICATESSEN LTDA, cujo objeto: “Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA”,https://saofelix.ba.gov.br/errata-do-termo-de-contrato-no-065-2025/ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/20252025-04-24O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, retifica o extrato de contrato nº 047/2025, Contratado: ALBERTO DA CRUZ ARAUJO, cujo objeto é: Aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da Escola Municipal José da Silva, atráves daSecretaria Municipal de Cultura […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-do-extrato-de-contrato-no-047-2025/ERRATAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027/20252025-04-15Leia-se: Locação de palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores sefaz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” queacontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de SãoFélix – BA.https://saofelix.ba.gov.br/erratas-dispensa-de-licitacao-de-no-027-2025/ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/20252025-04-07PRETENDE-SE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ABRANGENDO AS SEGUINTES UNIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BAhttps://saofelix.ba.gov.br/errata-do-pregao-eletronico-no-006-2025/ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/20252025-04-01PRETENDE-SE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ABRANGENDO AS SEGUINTES UNIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BA.https://saofelix.ba.gov.br/errata-pregao-eletronico-no-006-2025/ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/20252025-03-31O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o extrato de contrato nº 035/2025, Dispensa de Licitação Nº 019/2025, Contratada: Alberto da Cruz Araújo, cujo objeto é: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-do-extrato-de-contrato-no-035-2025/ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/20252025-03-26Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO,4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONURE A Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-032-2025/ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/20252025-03-25Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para atender as necessidades deste Municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-027-2025/ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2025 – RATIFICAÇÃO2025-03-21RESOLVE: Nos termos do artigo 18, § 1º, combinado com o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR ainexigibilidade de licitação para a contratação empresa para a prestação de serviços técnicos de consultoria emgestão pública com enfoque da educação pública municipal, a fim de cumprir as metas do plano nacional deeducação (PNE) e prospectar […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-013-2025-ratificacao/ERRATA – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/20242025-01-28Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expedientepara as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – BaOnde se lê:Primeiro Termo AditivoLeia-se:Segundo Termo Aditivohttps://saofelix.ba.gov.br/errata-2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-015-2024/