[
    {
        "title": "ERRATA AO EDITAL Nº 001\/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIOS",
        "date": "2026-04-29",
        "excerpt": "O Programa Municipal de Concessão de Patrocínios é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem patrocinados pela Administração Direta do Município de São Felix, Bahia para o ano de 2026, por intermédio de seleção de projetos regida por este Edital.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-ao-edital-no-001-2026-selecao-de-projetos-para-patrocinios\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018\/2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São Félix\/BA. NOME DA CONTRATADA: GL Gestão e Serviços Ltda",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-018-2026-duplicar\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 015\/2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São Félix\/BA. NOME DA CONTRATADA: GL Gestão e Serviços Ltda",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-015-2026\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-homologacao-das-inscricoes-do-premio-boas-praticas-na-educacao\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142\/2025",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "Onde se lê: *VALOR: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) *DATA: 27 de novembro de 2025 Leia-se: *VALOR: R$ 1.341.095,79 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). *DATA: 04 de dezembro de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-do-extrato-de-contrato-no-142-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 048\/2025",
        "date": "2025-10-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-da-ratificacao-de-dispensa-no-048-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047\/2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-dispensa-de-licitacao-no-047-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037\/2025",
        "date": "2025-09-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-ata-de-registro-de-precos-no-037-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119\/2025",
        "date": "2025-09-16",
        "excerpt": "Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-do-extrato-de-contrato-no-119-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118\/2025",
        "date": "2025-09-16",
        "excerpt": "Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-do-extrato-de-contrato-no-118-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001\/2023",
        "date": "2025-08-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-do-extrato-de-aditivo-ao-contrato-no-001-2023\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA RECURSO DO PNAB – CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, QUE ATUARÁ NA ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, QUE ATUARÁ NA ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-recurso-do-pnab-consultoria-tecnica-especializada-que-atuara-na-orientacao-monitoramento-e-avaliacao-das-acoes-desenvolvidas\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102\/2025",
        "date": "2025-07-01",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-102-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 111\/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix\/BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-contrato-no-111-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 095\/2025",
        "date": "2025-06-26",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-contrato-no-095-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 083\/2025",
        "date": "2025-06-26",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-contrato-no-083-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 094\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-extrato-de-contrato-no-094-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 093\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-093-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 091\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-091-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 092\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-extrato-de-contrato-no-092-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 090\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-extrato-de-contrato-no-090-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 089\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-089-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 088\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-extrato-de-contrato-no-088-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 087\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-087-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 086\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-extrato-de-contrato-no-086-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 085\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-085-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 084\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-extrato-de-contrato-no-084-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 082\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-082-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 081\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-extrato-de-contrato-no-081-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 080\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-080-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 079",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-079\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 078\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-contrato-no-078-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 077",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-077\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix\/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-076-ao-094-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075\/2025",
        "date": "2025-06-12",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix – BA. MODALIDADE: Dispensa nº 034\/2025 NOME DO CONTRATADO: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-075-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-06-12",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-034-2025-ratificacao-2\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 064\/2025",
        "date": "2025-06-11",
        "excerpt": "Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-064-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 070\/2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "A aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix\/BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-do-contrato-no-070-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 065\/2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "RETIFICA o Termo de Contrato 065\/2025 – Credenciamento nº 001\/2025, Contratado: DELIPAN PANIFICADORA E DELICATESSEN LTDA, cujo objeto: “Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix\/BA”,",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-do-termo-de-contrato-no-065-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 047\/2025",
        "date": "2025-04-24",
        "excerpt": "O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, retifica o extrato de contrato nº 047\/2025, Contratado: ALBERTO DA CRUZ ARAUJO, cujo objeto é: Aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da Escola Municipal José da Silva, atráves daSecretaria Municipal de Cultura […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-do-extrato-de-contrato-no-047-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027\/2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Leia-se: Locação de palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores sefaz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” queacontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de SãoFélix – BA.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-dispensa-de-licitacao-de-no-027-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "PRETENDE-SE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ABRANGENDO AS SEGUINTES UNIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-do-pregao-eletronico-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "PRETENDE-SE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ABRANGENDO AS SEGUINTES UNIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BA.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-pregao-eletronico-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035\/2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o extrato de contrato nº 035\/2025, Dispensa de Licitação Nº 019\/2025, Contratada: Alberto da Cruz Araújo, cujo objeto é: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-do-extrato-de-contrato-no-035-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032\/2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO,4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONURE A Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-032-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 027\/2025",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação\/desinstalação e transporte para atender as necessidades deste Município",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-extrato-de-contrato-no-027-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "RESOLVE: Nos termos do artigo 18, § 1º, combinado com o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133\/2021, RATIFICAR ainexigibilidade de licitação para a contratação empresa para a prestação de serviços técnicos de consultoria emgestão pública com enfoque da educação pública municipal, a fim de cumprir as metas do plano nacional deeducação (PNE) e prospectar […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-013-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015\/2024",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expedientepara as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – BaOnde se lê:Primeiro Termo AditivoLeia-se:Segundo Termo Aditivo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/errata-2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-015-2024\/"
    }
]